A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou, por unanimidade, a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2023 que apurou um resultado l\u00edquido positivo de cerca de 302 mil euros, foi hoje divulgado.<\/p>\n
Em comunicado, a CIM do Alto Minho, com sede em Ponte de Lima e que integra os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, explicou que o resultado positivo apresentado resultou de \u201cum total de rendimentos na ordem dos 3,4 milh\u00f5es de euros e um montante global de gastos de 3,1 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
Em 2023, ano a que dizem respeito as contas aprovadas pela Assembleia Intermunicipal, na segunda-feira, em Paredes de Coura, o or\u00e7amento da CIM do Alto Minho apresentou um valor de 7.079.647,83 euros, um \u201cdecr\u00e9scimo de 16%\u201d em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o foi justificada \u201cpelo encerramento, em 2022, de projetos com cofinanciamento comunit\u00e1rio aprovados no \u00e2mbito do Portugal 2020 e dos programas de coopera\u00e7\u00e3o territorial, sendo que os que transitam para 2023 com reprograma\u00e7\u00f5es aprovadas ou em formula\u00e7\u00e3o t\u00eam uma dota\u00e7\u00e3o financeira menos significativa\u201d.<\/p>\n
Outra das raz\u00f5es apontadas pela CIM do Alto Minho prende-se com \u201co per\u00edodo de negocia\u00e7\u00e3o final dos programas operacionais e tem\u00e1ticos do novo ciclo de programa\u00e7\u00e3o europeia Portugal 2030\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio e contas de 2023 destaca, entre \u201cas realiza\u00e7\u00f5es mais marcantes no ano de 2023, o encerramento do \u201cPacto para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial (PDCT) \u201cAlto Minho 2020\u201d, colocando a CIM Alto Minho, enquanto organismo interm\u00e9dio de gest\u00e3o do PDCT, com a melhor taxa de execu\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Norte 99,9%, sendo que a m\u00e9dia do Norte ficou em 92,1%\u201d.<\/p>\n
A CIM do Alto Minho real\u00e7a ainda \u201co encerramento dos projetos \u00e2ncora previstos na iniciativa \u201cPROVERE Minho Inova\u00e7\u00e3o\u201d, desenvolvida em parceria entre as CIM do Alto Minho, do C\u00e1vado e do Ave, as Associa\u00e7\u00f5es de Desenvolvimento Local (ADL) e as principais institui\u00e7\u00f5es do sistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Minho, com um fundo de cerca de 20,6 milh\u00f5es de euros para os 24 munic\u00edpios que integram esta estrat\u00e9gia na sub-regi\u00e3o do Minho\u201d.<\/p>\n
O projeto \u201cPlanear para Intervir\u201d, que teve como objetivo dinamizar um processo de aprofundamento da Estrat\u00e9gia \u201cAlto Minho 2030\u201d, visando a mobiliza\u00e7\u00e3o dos atores locais e regionais para a estrutura\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de projetos e iniciativas estrat\u00e9gicas, e o reconhecimento do Grupo de A\u00e7\u00e3o Local (GAL) Costeiro Litoral Norte s\u00e3o outras das a\u00e7\u00f5es \u201cmarcantes\u201d de 2023.<\/p>\n
O reconhecimento do GAL Costeiro Litoral Norte \u201cir\u00e1 permitir o apoio a iniciativas de promo\u00e7\u00e3o da competitividade do territ\u00f3rio costeiro do Litoral Norte, promovidas atrav\u00e9s de parcerias locais dos setores p\u00fablico, associativo e privado, com uma dota\u00e7\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es e euros (despesa p\u00fablica aprovada)\u201d.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do Alto Minho, a promo\u00e7\u00e3o de turismo sustent\u00e1vel, o projeto \u201cFeast Food systems that support transitions to hEalthy And Sustainable dieTs\u201d, que visa catalisar uma transi\u00e7\u00e3o justa para um sistema alimentar que perspetive grandes ganhos para as pessoas, para o planeta e para os setores p\u00fablico e privado, e o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel, dando continuidade \u00e0s iniciativas do Programa de Incentivo ao Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP), s\u00e3o outras das a\u00e7\u00f5es destacadas.<\/p>\n
Em 2023, entre outros projetos, \u201cforam ainda atribu\u00eddos passes gratuitos para jovens estudantes, nas modalidades sub 18+TP e estudante sub 23+TP, designados passes gratuitos para jovens estudantes, bem como os procedimentos relativos \u00e0 sua operacionaliza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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