A falta de limpeza de terrenos agr\u00edcolas e florestais, para prevenir fogos rurais, j\u00e1 rendeu \u201c\u00e0 volta\u201d de 2,5 milh\u00f5es de euros em contraordena\u00e7\u00f5es, desde 2020, avan\u00e7ou \u00e0 Lusa fonte oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR).<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde 2020, eu posso-lhe dizer que o valor que j\u00e1 entrou, assim de uma forma muito por alto, anda \u00e0 volta de 2 milh\u00f5es e meio [de euros]\u201d, afirmou o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, da dire\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR.<\/p>\n\n\n\n
Para se compreender o que gerou os 2,5 milh\u00f5es de euros arrecadados, o oficial explicou que se est\u00e1 \u201ca falar de 140 euros para pessoas singulares e 800 euros para pessoas coletivas\u201d, pelo m\u00ednimo da contraordena\u00e7\u00e3o, permitindo ter \u201cuma ideia do n\u00famero de processos\u201d que tiveram \u201ccomo decis\u00e3o final o pagamento de uma coima, porque nem sempre essa \u00e9 a decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c0s vezes h\u00e1 a decis\u00e3o de admoesta\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 legalmente admiss\u00edvel, decis\u00e3o de arquivamento por falta de prova e a decis\u00e3o tamb\u00e9m de pagamento pela metade do montante, em fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da gravidade, do processo ou at\u00e9 da resolu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio processo, da boa-f\u00e9, neste caso, da resolu\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
As coimas previstas pela falta de limpeza de terrenos florestais e agr\u00edcolas, que todos os anos deve ser realizada at\u00e9 30 de abril, podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoa coletiva, valores que variam segundo a respetiva c\u00e2mara municipal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados enviados \u00e0 Lusa, entre 2018 e 2023, a GNR registou maior incumprimento da limpeza de terrenos, por ordem decrescente, nos distritos de Santar\u00e9m (4.131 contraordena\u00e7\u00f5es), Castelo Branco (2.816), Braga (2.660), Coimbra (2.061) e Aveiro (1.802).<\/p>\n\n\n\n
Os distritos com menor registo de incumprimentos da gest\u00e3o de combust\u00edvel, no mesmo per\u00edodo, foram \u00c9vora (215 coimas), Bragan\u00e7a (295), Portalegre (375), Viana do Castelo (468) e Beja (756).<\/p>\n\n\n\n
A GNR totalizou, de 2018 a 2023, por falta de limpeza de terrenos florestais 26.140 contraordena\u00e7\u00f5es e, desde 2019 at\u00e9 ao ano passado, registou 3.419 por queimas e 1.359 por queimadas.<\/p>\n\n\n\n
Este ano, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos s\u00f3 arranca em 01 de maio.
Levando em conta o n\u00famero de sinaliza\u00e7\u00f5es de falta de limpeza, entre 2019 e 2023, numa primeira verifica\u00e7\u00e3o, sem coimas, os militares da GNR registaram o maior n\u00famero nos distritos de Leiria (23.557), Santar\u00e9m (11.786), Viseu (9.922), Castelo Branco (7.150) e Coimbra (7.701), e menor incumprimento em \u00c9vora (675), Porto (1.329), Portalegre (1.419), Beja (1.564) e Bragan\u00e7a (1.751).<\/p>\n\n\n\n
Afirmando que, ap\u00f3s identifica\u00e7\u00e3o das causas dos inc\u00eandios, \u201co uso do fogo \u00e9 a maior preocupa\u00e7\u00e3o\u201d e que \u201cs\u00f3 as queimas e queimadas contribuem com mais de 35% das ocorr\u00eancias de inc\u00eandio nos \u00faltimos anos\u201d, a GNR apela a \u201cum esfor\u00e7o [de todos] para que a redu\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel se possa realizar com recurso a outros m\u00e9todos alternativos\u201d, como \u201ca incorpora\u00e7\u00e3o no solo e a produ\u00e7\u00e3o de biomassa, reduzindo-se assim o risco de gerar ocorr\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Ricardo Vaz Alves, precisamente o que continua a criar maior press\u00e3o de todas as causas de inc\u00eandio \u00e9 \u201co recurso \u00e0s queimas e queimadas\u201d e \u201ccontinua a haver uma grande dificuldade em identificar m\u00e9todos alternativos\u201d \u00e0 gest\u00e3o dos res\u00edduos florestais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse sentido, n\u00f3s estamos atualmente com uma comunica\u00e7\u00e3o bastante intensiva, n\u00e3o digo [para] aboli\u00e7\u00e3o, porque o fogo vai existir sempre, mas pelo menos para adequar os comportamentos e o tratamento de res\u00edduos florestais por outras vias, que n\u00e3o seja a queima e a queimada, seja atrav\u00e9s de incorpora\u00e7\u00e3o nos solos, seja atrav\u00e9s da venda depois para centrais de biomassa ou para centrais de transforma\u00e7\u00e3o em \u2018pellets\u2019\u201d, frisou<\/p>\n\n\n\n
O oficial do Sepna salientou que nas sinaliza\u00e7\u00f5es, numa primeira passagem pelos terrenos, ainda n\u00e3o h\u00e1 lugar a infra\u00e7\u00e3o, e s\u00f3 na segunda passagem para verifica\u00e7\u00e3o dessas primeiras situa\u00e7\u00f5es, a partir de 01 de maio, ser\u00e1 registada a contraordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O militar da GNR reconheceu que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a verifica\u00e7\u00e3o em todos os locais logo em 01 de maio, mas que a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em fun\u00e7\u00e3o dos efetivos e da perigosidade do per\u00edodo de inc\u00eandios, mas que uma eventual altera\u00e7\u00e3o do prazo compete \u00e0s entidades legislativas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso foco nunca \u00e9 o auto em si, o nosso foco \u00e9 sempre a salvaguarda da seguran\u00e7a e a preserva\u00e7\u00e3o daquilo que s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de dist\u00e2ncia face ao edificado\u201d, vincou Ricardo Vaz Alves.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente do Sepna revelou que a GNR j\u00e1 realizou este ano \u201cmais de 10.000 sinaliza\u00e7\u00f5es\u201d e acredita que, at\u00e9 ao final do m\u00eas, podem \u201cchegar \u00e0s 12.000 sinaliza\u00e7\u00f5es\u201d, em \u201clinha eventualmente com 2023 e 2021\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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