A maioria PS na C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje o relat\u00f3rio e contas de 2023, que apresenta uma taxa de execu\u00e7\u00e3o de 78%, que a oposi\u00e7\u00e3o considerou ser a mais baixa dos dois \u00faltimos mandatos aut\u00e1rquicos.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios e presta\u00e7\u00e3o de contas de 2023 da autarquia e dos Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) recolheram os votos contra do vereador do PSD, Paulo Vale, e do independente Eduardo Teixeira, que criticaram a \u201cfraca\u201d taxa de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental alcan\u00e7ada no ano passado.<\/p>\n
Eduardo Teixeira, tamb\u00e9m deputado eleito pelo Chega na Assembleia Rep\u00fablica, disse mesmo ser \u201ca pior desde 2018, mesmo com as opera\u00e7\u00f5es de cosm\u00e9tica realizadas durante o ano, atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos retificativos para reduzir o investimento e despesa\u201d.<\/p>\n
As vereadoras do CDS-PP, Ilda Ara\u00fajo Novo, e da CDU, Cl\u00e1udia Marinho, abstiveram-se.<\/p>\n
Em 2023, o or\u00e7amento da C\u00e2mara de Viana do Castelo e dos Servi\u00e7os Municipalizados foi de 117,8 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Para o presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, este foi o \u201csegundo maior exerc\u00edcio financeiro de sempre\u201d do munic\u00edpio, que justificou com a \u201ccrise inflacionista e econ\u00f3mica de dimens\u00e3o global, consequ\u00eancia de guerras e conflitos internacionais\u201d.<\/p>\n
Segundo o autarca socialista, a instabilidade global teve \u201cimpacto na din\u00e2mica das receitas, quer dos impostos municipais, quer da transfer\u00eancia do Estado que, consequentemente, desacelerou e retraiu a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal dispon\u00edvel, bem como os investimentos desenhados e projetos nele inscrito\u201d.<\/p>\n
O aumento da massa salarial, que no ano passado foi superior a 3,5 milh\u00f5es de euros (+ 14,2%), os custos com a subida da infla\u00e7\u00e3o (com maior relev\u00e2ncia na energia e nos combust\u00edveis), os encargos financeiros\/juros, as revis\u00f5es de pre\u00e7os (superior a 1,8 milh\u00f5es de euros) e a redu\u00e7\u00e3o de receita dos impostos diretos municipais (superior a um milh\u00e3o de euros, – 3,8%) foram outros dos fatores apontados por Lu\u00eds Nobre para justificar \u201co impacto operacional significativo na gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do PAO 2023, o que afetou as finan\u00e7as municipais no decorrer de 2023, bem como a capacidade de cumprir com algumas das metas estabelecidas\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre referiu que \u201co incremento na despesa operacional consolida uma tend\u00eancia de crescimento deste 2021, que s\u00f3 na massa salarial e revis\u00e3o de pre\u00e7os \u00e9 superior a 10 milh\u00f5es de euros (5,9 milh\u00f5es de euros e 4,1 milh\u00f5es de euros, respetivamente)\u201d.<\/p>\n
O autarca afirmou que relat\u00f3rio e contas \u201capresenta o segundo maior exerc\u00edcio financeiro de sempre registado pela C\u00e2mara Municipal, com uma receita de 79,6 milh\u00f5es de euros e uma despesa de 79,4 milh\u00f5es de euros, significando uma ligeira diminui\u00e7\u00e3o de 1,3% e 1,4%, respetivamente, comparativamente a 2022\u201d.<\/p>\n
Adiantou que \u201ca taxa de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de 2023 estabilizou nos 78%\u201d, devido \u201c\u00e0 exig\u00eancia da revis\u00e3o de pre\u00e7os, do aumento massa salarial, redu\u00e7\u00e3o de impostos, menos transfer\u00eancias do Estado e pelos sucessivos atrasos registados no encerramento do programa Portugal 2020, na contratualiza\u00e7\u00e3o dos Fundos Comunit\u00e1rios do Portugal 2030 e da execu\u00e7\u00e3o s\u00f3lida do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR)\u201d.<\/p>\n
Real\u00e7ou que o investimento direto \u201cfoi dos mais bem conseguidos da hist\u00f3ria do munic\u00edpio\u201d, com um montante de 16,5 milh\u00f5es de euros, gra\u00e7as \u201c\u00e0 poupan\u00e7a corrente, a segunda maior de sempre, no valor de 13,6 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre sublinhou que o investimento direto foi executado \u201csem recurso a empr\u00e9stimos a curto, m\u00e9dio ou longo prazo\u201d, apesar da redu\u00e7\u00e3o do financiamento por fundos comunit\u00e1rios, no valor de 5,2 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o foi \u201cpela primeira vez a primeira prioridade de investimento, no valor de 6,12 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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