A C\u00e2mara de Melga\u00e7o terminou 2023 com um resultado negativo de cerca de 1,4 milh\u00f5es de euros, revelou hoje a autarquia com base na conta de ger\u00eancia aprovada pelo executivo.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia esclarece, a prop\u00f3sito do relat\u00f3rio de contas de 2023, que o resultado negativo surge como \u201cconsequ\u00eancia do incremento no Patrim\u00f3nio dos Bens de Dom\u00ednio p\u00fablico\u201d que, se n\u00e3o fosse considerado, levaria a um \u201cresultado l\u00edquido de cerca de 500 mil euros\u201d.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o tomarmos em conta o acr\u00e9scimo das deprecia\u00e7\u00f5es fruto do aumento do ativo por via da avalia\u00e7\u00e3o efetuada aos bens de dom\u00ednio p\u00fablico, o resultado l\u00edquido seria de cerca de 500 mil euros\u201d, refere o munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio de contas, \u201ca autarquia incorporou no seu ativo a avalia\u00e7\u00e3o patrimonial relativa ao valor razo\u00e1vel e vida \u00fatil remanescente de um n\u00famero significativo de infraestruturas que comp\u00f5em o patrim\u00f3nio p\u00fablico do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
Estas infraestruturas \u201cat\u00e9 ent\u00e3o nunca tinham sido avaliadas, designadamente a rede vi\u00e1ria, a de abastecimento de \u00e1guas e de saneamento\u201d, explica.<\/p>\n
Quanto \u00e0 taxa de execu\u00e7\u00e3o, 2023 representou um acr\u00e9scimo de um milh\u00e3o de euros face a 2022.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 \u201cum montante total de 20,8 milh\u00f5es de euros, o que representa 78,8% de execu\u00e7\u00e3o, tendo sido atingido 96,8% na receita corrente e de 57,55% na receita de capital\u201d, descreve.<\/p>\n
\u201cEsta taxa de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental na receita de capital demonstra a finaliza\u00e7\u00e3o de algumas obras candidatadas ao quadro comunit\u00e1rio Portugal 2020, e por outro lado o in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o de obras do PRR \u2013 Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia\u201d, observa a C\u00e2mara.<\/p>\n
Citado no comunicado, o presidente da autarquia, Manoel Batista (PS), considera que o exerc\u00edcio de gest\u00e3o de 2023 \u201cespelha a efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos meios afetos \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas e a efic\u00e1cia na realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos inicialmente aprovados, respondendo \u00e0s quest\u00f5es dos mun\u00edcipes\u201d.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Melga\u00e7o aprovou em dezembro de 2022 um or\u00e7amento 32,5 milh\u00f5es de euros para 2023, sendo mais de 15 milh\u00f5es de euros, cerca de 17%, para investir em \u00c1reas de Acolhimento Empresarial (AAE).<\/p>\n
Relativamente ao exerc\u00edcio de 2023, a autarquia destaca como \u201crealiza\u00e7\u00f5es importantes\u201d a \u201crenova\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o internacional como Destino Tur\u00edstico Sustent\u00e1vel\u201d a conclus\u00e3o das obras de remodela\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do Solar do Alvarinho, \u201creaberto com um conceito mais inovador e contempor\u00e2neo\u201d e, no \u00e2mbito do programa 1.\u00ba Direito – Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o, a submiss\u00e3o de seis candidaturas de benefici\u00e1rios diretos.<\/p>\n
Cinco destas candidaturas \u201cj\u00e1 foram aprovadas e uma encontra-se em fase de aprecia\u00e7\u00e3o pelo IHRU \u2013 Instituto de Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana\u201d.<\/p>\n
Oito candidaturas, em fase de an\u00e1lise t\u00e9cnica, transitaram para o ano de 2024.
\n\u201cRelativamente \u00e0s habita\u00e7\u00f5es municipais, foi submetida, numa segunda fase, a candidatura \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o de nove, candidatura esta que foi aprovada, encontrando-se em fase de execu\u00e7\u00e3o\u201d, refere.<\/p>\n
O munic\u00edpio assinala ainda a celebra\u00e7\u00e3o do contrato, a obten\u00e7\u00e3o do visto pr\u00e9vio do Tribunal de Contas e o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da candidatura ao PRR destinada a dotar a Zona Industrial de Penso de uma Comunidade de Energia Renov\u00e1vel, cobertura m\u00f3vel 5G, mobilidade sustent\u00e1vel (el\u00e9trica e H2) e rede de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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