O deputado do PSD Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco foi hoje eleito presidente da Assembleia da Rep\u00fablica com 160 votos a favor, \u00e0 quarta tentativa.<\/p>\n\n\n\n
O regimento da Assembleia da Rep\u00fablica determina que o presidente do parlamento \u00e9 eleito na primeira reuni\u00e3o plen\u00e1ria da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDeclara-se eleito presidente da Assembleia da Rep\u00fablica o candidato Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco\u201d, afirmou Ant\u00f3nio Filipe, que presidiu \u00e0 primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da XVI legislatura.<\/p>\n\n\n\n
Os resultados foram aplaudidos de p\u00e9 por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns deputados da IL.<\/p>\n\n\n\n
Antes de subir \u00e0 tribuna para discursar, o novo presidente do parlamento cumprimentou os l\u00edderes parlamentares de todas as bancadas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 mesma elei\u00e7\u00e3o, concorreu o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos, registando-se ainda 18 votos brancos, numa vota\u00e7\u00e3o em que participaram 228 dos 230 deputados.<\/p>\n\n\n\n
Aguiar-Branco s\u00f3 foi eleito \u00e0 quarta tentativa depois de, ao final da manh\u00e3, PS e PSD terem anunciado um acordo que prev\u00ea que os sociais-democratas s\u00f3 presidir\u00e3o ao parlamento nas primeiras duas sess\u00f5es legislativas, at\u00e9 setembro de 2026, e os socialistas indicar\u00e3o um candidato para o resto da legislatura.<\/p>\n\n\n\n
Os votos obtidos pelo antigo ministro da Defesa, 160, \u00e9 ligeiramente superior \u00e0 soma das bancadas do PSD, PS e CDS-PP (158).<\/p>\n\n\n\n
Com esta vota\u00e7\u00e3o, Aguiar-Branco superou a do anterior presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Augusto Santos Silva, que tinha sido eleito em 29 de mar\u00e7o de 2022 com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da XV legislatura, tendo sido candidato \u00fanico ao cargo, indicado apenas pelo Partido Socialista.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, este processo foi bastante mais atribulado, tendo envolvido quatro vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A primeira tentativa de elei\u00e7\u00e3o do presidente do parlamento, feita por voto secreto, come\u00e7ou pelas 15h00 de ter\u00e7a-feira, ent\u00e3o apenas com o deputado social-democrata Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco como candidato.<\/p>\n\n\n\n
Pelas 17h00, era anunciado o primeiro falhan\u00e7o desta elei\u00e7\u00e3o para presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, j\u00e1 que o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19h00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresent\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
Pela mesma hora, o PS decidia avan\u00e7ar com a candidatura de Francisco Assis e o Chega de Manuela Tender.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira volta, o socialista venceu por uma margem curta (90 contra 88 de Aguiar-Branco) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 segunda volta \u2013 terceira tentativa de elei\u00e7\u00e3o -, repetiu-se novo falhan\u00e7o, com resultados muito semelhantes: 90 votos para Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem que nenhum conseguisse a necess\u00e1ria maioria absoluta de votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o de hoje chegou a estar marcada para o meio-dia, mas sucessivos adiamentos dos prazos para a entrega de candidaturas levou ao seu arranque j\u00e1 depois das 15h00.<\/p>\n\n\n\n
O antigo ministro e deputado Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco regressa assim \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, cinco anos depois de ter deixado o parlamento, como a sua figura cimeira.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justi\u00e7a no curto Governo PSD\/CDS-PP encabe\u00e7ado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).<\/p>\n\n\n\n
Nas legislativas de 10 de mar\u00e7o, foi eleito deputado pela coliga\u00e7\u00e3o AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabe\u00e7a de lista por Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a mar\u00e7o de 2010, durante a lideran\u00e7a de Manuela Ferreira Leite.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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