As esplanadas de Viana do Castelo que funcionem todos os dias da semana, preferencialmente entre as 09h00 e as 24h00, e que garantam anima\u00e7\u00e3o ficam isentas do pagamento de taxas, cujo valor varia consoante a sua dimens\u00e3o.<\/p>\n
A medida integra as altera\u00e7\u00f5es ao regulamento de liquida\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de taxas municipais, ontem aprovado pela maioria PS, pelo vereador do PSD e pelo independente Eduardo Teixeira.<\/p>\n
A vereadora do CDS-PP, Ilda Ara\u00fajo Novo, votou contra e a vereadora da CDU, Cl\u00e1udia Marinho, absteve-se.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas no final da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, explicou que se um agente econ\u00f3mico \u201cocupa espa\u00e7o p\u00fablico requalificado, com recursos de todos, \u00e9 natural que assuma essa ocupa\u00e7\u00e3o numa perspetiva positiva\u201d.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios para a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas, o autarca socialista apontou a anima\u00e7\u00e3o, o funcionamento alargado aos fins de semana e at\u00e9 mais tarde.<\/p>\n
\u201cQuem tiver maior proatividade na anima\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico tem um benef\u00edcio em detrimento de quem tem uma atitude mais passiva. Quem s\u00f3 quer beneficiar do per\u00edodo de ver\u00e3o e n\u00e3o assume compromissos com o per\u00edodo de inverno, com os fins de semana ou com per\u00edodos alargados n\u00e3o pode ter o mesmo tratamento\u201d, destacou.<\/p>\n
Segundo o autarca, o regulamento em vigor j\u00e1 isenta \u201cgrande parte\u201d das esplanadas do centro hist\u00f3rico da cidade do pagamento de taxas, \u201cdentro do compromisso de anima\u00e7\u00e3o que praticamente nem sempre acontece\u201d.<\/p>\n
\u201cEsse compromisso j\u00e1 existe e nem sempre \u00e9 cumprido. H\u00e1 poucos agentes econ\u00f3micos a promover a anima\u00e7\u00e3o das esplanadas. Vai haver um acompanhamento mais exigente. N\u00e3o podemos querer pessoas na cidade ao domingo e termos as esplanadas, na sua grande maioria, fechadas. Esta din\u00e2mica tem de ser nos dois sentidos. Se dou um benef\u00edcio tenho de receber um benef\u00edcio. Neste caso o benef\u00edcio \u00e9 animar o espa\u00e7o p\u00fablico\u201d, referiu.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre adiantou tamb\u00e9m que o documento ontem aprovado adequa o valor das taxas ao local onde est\u00e1 localizada a esplanada.<\/p>\n
\u201cUma coisa \u00e9 ter uma esplanada no centro hist\u00f3rico, outra \u00e9 ter na periferia ou em territ\u00f3rios de baixa densidade. \u00c9 um mecanismo que n\u00e3o existia e que vai passar a ser aplicado como incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de esplanadas e de outros meios de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico\u201d, especificou.<\/p>\n
O autarca acrescentou que as altera\u00e7\u00f5es ao regulamento de liquida\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de taxas municipais preveem ainda \u201cuma diferencia\u00e7\u00e3o entre uma esplanada com mesas e protetores solares e estruturas f\u00edsicas que s\u00e3o aut\u00eanticas amplia\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o \u2018in door\u2019\u201d.<\/p>\n
\u201cCasa solu\u00e7\u00e3o tem um compromisso com o interesse p\u00fablico\u201d, frisou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As esplanadas de Viana do Castelo que funcionem todos os dias da semana, preferencialmente entre as 09h00 e as 24h00, e que garantam anima\u00e7\u00e3o ficam isentas do pagamento de taxas, cujo valor varia consoante a sua dimens\u00e3o. A medida integra as altera\u00e7\u00f5es ao regulamento de liquida\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de taxas municipais, ontem aprovado pela maioria […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":103628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[56326],"class_list":["post-105485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-politica"],"yoast_head":"\n