A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou ontem a revoga\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico internacional lan\u00e7ado em janeiro para a constru\u00e7\u00e3o dos acessos ao vale do Neiva, ap\u00f3s a exclus\u00e3o das propostas dos tr\u00eas concorrentes e, autorizou um novo procedimento.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o do concurso, proposta pelo j\u00fari, foi aprovada pela maioria PS e pela vereadora do CDS-PP, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do executivo municipal.<\/p>\n
A anula\u00e7\u00e3o do concurso mereceu a absten\u00e7\u00e3o do ex-vereador do PSD, agora independente, Eduardo Teixeira – eleito domingo deputado do Chega pelo c\u00edrculo de Viana do Castelo – e dos vereadores do PSD e da CDU.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, explicou que o j\u00fari prop\u00f4s a anula\u00e7\u00e3o do concurso porque, apesar de duas propostas estarem abaixo do valor do pre\u00e7o base da empreitada, 9.074.117,00 euros, mais IVA, \u201cn\u00e3o cumpriam todas as condi\u00e7\u00f5es do caderno de encargos\u201d.<\/p>\n
A autarquia aprovou, tamb\u00e9m com os votos favor\u00e1veis do PS e CDS-PP e as absten\u00e7\u00f5es do independente Eduardo Teixeira, do PSD e da CDU, a abertura de um novo procedimento que, como \u00fanicas apresenta uma redu\u00e7\u00e3o, de 18 para 14 meses do prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra e, um aumento, em cerca de 270 mil euros do pre\u00e7o base, fixado agora nos 9.344.403,00 euros, mais IVA.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Nobre este refor\u00e7o visa fazer face \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra que vai implicar a contrata\u00e7\u00e3o de mais meios humanos e t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o da obra, financiada a 100% pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre referiu que o munic\u00edpio \u201ccorre contra o tempo\u201d para a execu\u00e7\u00e3o desta obra que \u201cseria criminoso n\u00e3o concretizar”.<\/p>\n
\u201cEm janeiro de 2022 assinei um contrato para executar esta obra at\u00e9 dezembro de 2025. Casa minuto que perdemos pode colocar em causa a sua execu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o voltaremos a ter outra oportunidade com condi\u00e7\u00f5es de financiamento como estas\u201d, afirmou durante a reuni\u00e3o camar\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com as estimativas do autarca, se o novo procedimento decorrer com normalidade \u201cem julho ou agosto\u201d arrancar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do acesso rodovi\u00e1rio da zona industrial do Vale do Neiva ao n\u00f3 da autoestrada A28, com 5,2 quil\u00f3metros, previsto no Plano Diretor Municipal (PDM).<\/p>\n
\u201cQuanto mais cedo come\u00e7armos mais conforto temporal teremos para completar a opera\u00e7\u00e3o. O tra\u00e7ado do novo acesso depende n\u00e3o apenas das condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas, mas tamb\u00e9m instabilidade de todos os terrenos no vale do Neiva, pela presen\u00e7a de caulinos no subsolo. Tudo isso \u00e9 preciso acautelar\u201d, sustentou.<\/p>\n
O novo acesso rodovi\u00e1rio entre o Vale do Neiva e a A28 ir\u00e1 ligar as zonas empresariais\/industriais de Carvoeiro, Vila de Barroselas, Vila de Punhe e Vila de Alvar\u00e3es ao ICI\/A28 e EN103\/EN13, no n\u00f3 da zona industrial de Neiva\u201d.<\/p>\n
A nova via rodovi\u00e1ria vai ainda eliminar pontos negros e a circula\u00e7\u00e3o condicionada para ve\u00edculos pesados no interior da freguesia de Alvar\u00e3es, melhorando a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria em todo o Vale do Neiva.<\/p>\n
No final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, Lu\u00eds Nobre adiantou que o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas ao concurso p\u00fablico internacional para a constru\u00e7\u00e3o da quarta ponte sobre o rio Lima, tamb\u00e9m lan\u00e7ado em janeiro, termina na quinta-feira.<\/p>\n
\u201cA partir de sexta-feira os servi\u00e7os ter\u00e3o de as interpretar e ver se est\u00e3o competentes, o valor mais baixo determinar\u00e1 o concorrente vencedor. Nesse sentido, at\u00e9 pode ser que a constru\u00e7\u00e3o da ponte se inicie primeiro que os acessos ao Vale do Minho. Para mim \u00e9 mais confort\u00e1vel porque a constru\u00e7\u00e3o da ponte \u00e9 mais complexa\u201d, explicou.<\/p>\n
A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste e a EN 202, em Nogueira, com uma extens\u00e3o total aproximada de 1,95 quil\u00f3metros, tem um pre\u00e7o base de 23.053.660,80 euros, mais IVA, tamb\u00e9m financiada pelo PRR.<\/p>\n
O investimento nas duas empreitadas supera os 34 milh\u00f5es de euros, contando com o montante necess\u00e1rio para a expropria\u00e7\u00e3o de terrenos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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