Pelo quinto ano consecutivo, o Gabinete T\u00e9cnico Florestal da C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo, o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana, a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, o Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil de Viana do Castelo e as Juntas de Freguesia do concelho est\u00e3o no terreno, desde o in\u00edcio deste m\u00eas de mar\u00e7o, numa a\u00e7\u00e3o conjunta de pr\u00e9-fiscaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os rurais, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es, dos seus bens e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio florestal, deu hoje nota a C\u00e2mara de Viana.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia deu ainda nota que “estas a\u00e7\u00f5es incidem fundamentalmente nas freguesias de Afife, Amonde, Carre\u00e7o, Freixieiro de Soutelo, Montaria, Outeiro, Uni\u00e3o de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, identificadas, para este ano, como priorit\u00e1rias para efeitos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de combust\u00edvel, estando ainda previsto incluir outras que, pelas suas carater\u00edsticas, apresentam potencial risco de inc\u00eandio rural”.<\/p>\n\n\n\n
Nesta primeira fase, “a equipa vai para o terreno percorrer as faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel destas freguesias com o objetivo de proceder ao reconhecimento, sinaliza\u00e7\u00e3o e georreferencia\u00e7\u00e3o dos terrenos rurais que, pela sua localiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de edifica\u00e7\u00f5es, ter\u00e3o obrigatoriamente que ser alvo de limpeza at\u00e9 30 de abril”.<\/p>\n\n\n\n
Numa fase seguinte, “ser\u00e3o desenvolvidas a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o junto dos propriet\u00e1rios para que estes cumpram voluntariamente os imperativos legais atempadamente e evitando que ap\u00f3s o dia 1 de maio sejam penalizados, nomeadamente atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de coimas por incumprimento, cujos montantes poder\u00e3o variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas”.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, “esta a\u00e7\u00e3o permitiu sinalizar 89 terrenos com necessidade de gest\u00e3o de combust\u00edvel, tendo apenas, no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o (ap\u00f3s 1 de maio), sido registado um n\u00famero residual de incumprimentos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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