A C\u00e2mara de Caminha quer criar uma taxa municipal tur\u00edstica de 1,50 euros de maio a outubro e de um euro no resto do ano, tendo aprovado submeter o regulamento a discuss\u00e3o p\u00fablica, foi hoje revelado.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia revela que, entre 2013 e 2022, o n\u00famero de dormidas no concelho cresceu 249,42% (passou de 46.992, para 117.208).<\/p>\n
O valor proposto no documento para a taxa tur\u00edstica municipal \u00e9 de um euro entre 1 de outubro e 30 de abril e de 1,50 euros no resto do ano, sendo devido por turistas a partir dos 16 anos e pelo m\u00e1ximo de sete noites seguidas, \u201cprevendo-se v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es\u201d, diz o munic\u00edpio.<\/p>\n
A submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica do projeto de regulamento foi \u201caprovada por maioria pelo executivo\u201d.<\/p>\n
Para o munic\u00edpio, \u201ca aplica\u00e7\u00e3o da taxa permitir\u00e1 prosseguir com a estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o e afirma\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do concelho, fortalecendo os agentes econ\u00f3micos e mantendo o crescimento do Turismo nos pr\u00f3ximos anos, garantindo, simultaneamente, a sustentabilidade e a equidade do setor\u201d.<\/p>\n
Na proposta aprovada, a autarquia refere que \u201ca atratividade do territ\u00f3rio traz consigo desafios e o aumento da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o residente cria novos constrangimentos que t\u00eam de ser ultrapassados e superados\u201d.<\/p>\n
Para a c\u00e2mara, \u201csendo o Turismo o motor da economia no concelho, torna-se imperioso criar mais e melhores condi\u00e7\u00f5es para quem visita o concelho, potenciando a oferta cultural, dinamizando o com\u00e9rcio local, criando novas infraestruturas e apostando em setores fundamentais, como \u00e9 o caso do ambiente e a limpeza urbana\u201d.<\/p>\n
Segundo a proposta, a Taxa Municipal Tur\u00edstica \u201c\u00e9 devida em contrapartida do aproveitamento tur\u00edstico proporcionado pelo conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo munic\u00edpio relacionados com a atividade tur\u00edstica\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o a \u201cmelhoria e preserva\u00e7\u00e3o ambiental do concelho, da salvaguarda do com\u00e9rcio local, hist\u00f3rico e de proximidade, as obras de melhoramento no dom\u00ednio p\u00fablico e privado municipal nas zonas tur\u00edsticas de excel\u00eancia, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das praias e o \u201cbenef\u00edcio gerado pela presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e apoio a turistas.<\/p>\n
A isto soma-se a \u201ccria\u00e7\u00e3o de polos de dinamiza\u00e7\u00e3o cultural e recreativa, disseminados por todo o concelho\u201d.<\/p>\n
Entre as exce\u00e7\u00f5es ao pagamento de taxa tur\u00edstica est\u00e3o \u201ccidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condi\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cantigos combatentes ou vi\u00fava\/vi\u00favo de antigo combatente que detenha o cart\u00e3o de antigo combatente e\/ou de vi\u00favo ou vi\u00fava de antigo combatente\u201d.<\/p>\n
O mesmo se aplica a \u201ccidad\u00e3os cuja estadia seja motivada por situa\u00e7\u00f5es de despejo ou situa\u00e7\u00f5es que impliquem o desalojamento em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas, devidamente comprovadas\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o pagam taxa \u201ccidad\u00e3os que s\u00e3o temporariamente instalados pelos organismos sociais p\u00fablicos do Estado e\/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou tur\u00edsticos\u201d ou \u201cque se encontrem alojados, por expressa determina\u00e7\u00e3o de entidades p\u00fablicas, decorrente de declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia social ou da prote\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n
S\u00e3o igualmente abrangidos pela isen\u00e7\u00e3o \u201ccidad\u00e3os que, por raz\u00f5es de conflito e deslocados dos seus pa\u00edses de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos servi\u00e7os respons\u00e1veis desse pedido de asilo\u201d.<\/p>\n
Em igual situa\u00e7\u00e3o ficam, na primeira noite, \u201ccidad\u00e3os cuja estadia resulta de peregrina\u00e7\u00e3o, nomeadamente a Santiago de Compostela ou F\u00e1tima, desde que devidamente comprovado\u00a0 por credencial\/passaporte\/document
De acordo com a c\u00e2mara, a oferta hoteleira do concelho \u00e9, atualmente, de 512 quartos, 325 em instala\u00e7\u00f5es hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espa\u00e7o rural e de habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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