A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje por unanimidade a manuten\u00e7\u00e3o, em 2024, com car\u00e1ter excecional, do valor das taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na feira e nos mercados face \u201c\u00e0s s\u00e9rias dificuldades na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica\u201d do setor.<\/p>\n
A proposta hoje apresentada pela vereadora dos servi\u00e7os urbanos, Carlota Borges, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal, refere que a medida excecional, tal como aconteceu durante a pandemia de covid-19, visa \u201cpromover, junto dos diversos setores da atividade econ\u00f3mica do concelho, a consolida\u00e7\u00e3o na dinamiza\u00e7\u00e3o de atividades para garantir rendimento aos agentes econ\u00f3micos, aos colaboradores e \u00e0s suas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n
\u201cAssim, tendo em considera\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o da economia para o corrente ano, identifica-se a exist\u00eancia de v\u00e1rios setores econ\u00f3micos com s\u00e9rias dificuldades na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, nomeadamente os comerciantes que exercem a sua atividade em Feiras e Mercados\u201d, esclarece a proposta.<\/p>\n
A medida, que vai ao encontro de uma proposta anteriormente apresentada pela vereadora da CDU, Cl\u00e1udia Marinho, \u201cprev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o, excecional, de 50% do valor final das taxas de venda a retalho e venda por grosso, para os meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o, outubro, novembro e dezembro, por considerar que s\u00e3o meses de menos vendas para os feirantes\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro \u201ca redu\u00e7\u00e3o, excecional, ser\u00e1 de 25% do valor final das taxas na feira semanal e terrado do mercado municipal, tendo em conta que este ser\u00e1 um ano de transi\u00e7\u00e3o, uma vez que h\u00e1 o objetivo de voltar aos valores sem isen\u00e7\u00f5es, anteriores \u00e0 pandemia.<\/p>\n
\u201cContudo, h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o nas isen\u00e7\u00f5es, no caso das lojas do mercado municipal, mant\u00e9m-se a cobran\u00e7a do valor da taxa de 50% o ano inteiro, uma vez que estes lojistas suportam despesas fixas, todos os meses e est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria, antes da constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal que os tirar\u00e1 da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e tempor\u00e1ria em que se encontram\u201d, refere ainda a proposta.<\/p>\n
No per\u00edodo antes da ordem do dia, questionado pelo vereador independente Eduardo Teixeira, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo anunciou que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou a proposta da empresa vencedora do concurso p\u00fablico internacional para a concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros na regi\u00e3o.<\/p>\n
No final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o socialista Lu\u00eds Nobre escusou-se a revelar o nome da operadora, tendo acrescentado que a proposta foi aprovada, na segunda-feira, por unanimidade, em reuni\u00e3o do conselho intermunicipal da CIM do Alto Minho.<\/p>\n
O concurso p\u00fablico internacional, lan\u00e7ado em novembro de 2023, \u201cprev\u00ea uma oferta ao n\u00edvel da rede de transporte de passageiros com uma produ\u00e7\u00e3o de 2.641.613 quil\u00f3metros anuais, para um contrato de tr\u00eas anos, com op\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o por mais um, com um pre\u00e7o base de 21.661.226,60 euros\u201d.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Nobre, \u201ca proposta cumpre todos os pressupostos do concurso p\u00fablico internacional\u201d, acrescentando que cada um dos 10 concelhos do Alto Minho ter\u00e1 \u201cde garantir o suporte financeiro quer anual quer plurianual\u201d do contrato que vigorar\u00e1 durante quatro anos.<\/p>\n
\u201cComo a concess\u00e3o do servi\u00e7o se atrasou, com a anula\u00e7\u00e3o do primeiro concurso p\u00fablico, alguns munic\u00edpios ter\u00e3o de alterar a programa\u00e7\u00e3o plurianual que ter\u00e1 de estar garantida at\u00e9 2028. \u00c9 esse trabalho que cada munic\u00edpio vai fazer agora. No caso de Viana do Castelo e de outros munic\u00edpios, o suporte financeiro s\u00f3 ter\u00e1 de ser submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do executivo municipal\u201d, especificou.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre adiantou que concorreram o concurso p\u00fablico internacional \u201cv\u00e1rios candidatos\u201d cujas propostas \u201cn\u00e3o estavam dentro do valor base ou, por outras raz\u00f5es n\u00e3o foram admitidas\u201d.<\/p>\n
Das duas propostas selecionadas, foi escolhida a de uma operadora que \u201cd\u00e1 seguran\u00e7a pela experi\u00eancia, pela capacidade de prestar o servi\u00e7o, pela amplitude que tem a n\u00edvel regional e internacional\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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