A terceira revis\u00e3o ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Nova de Cerveira encontra-se em per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica durante um m\u00eas, para definir par\u00e2metros mais ajustados ao desenvolvimento de unidades hoteleiras, segundo aviso publicado hoje.<\/p>\n
O aviso publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR) esclarece que os interessados podem consultar a proposta e apresentar as suas reclama\u00e7\u00f5es, observa\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es no balc\u00e3o \u00fanico da C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira, ou na p\u00e1gina oficial da autarquia na Internet.<\/p>\n
De acordo com o documento, hoje consultado pela ag\u00eancia Lusa, a autarquia, presidida pelo socialista Rui Teixeira, fundamenta a terceira revis\u00e3o do PDM com \u201ca necessidade de adequar os par\u00e2metros de edificabilidade previstos na categoria de espa\u00e7os urbanos de baixa densidade \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de estabelecimentos hoteleiros\u201d.<\/p>\n
Para o munic\u00edpio, \u201co turismo \u00e9 uma atividade econ\u00f3mica fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de riqueza e emprego em Portugal e faz parte da estrat\u00e9gia de crescimento e Sustentabilidade de Vila Nova de Cerveira\u201d.<\/p>\n
Vila Nova de Cerveira \u201capresenta caracter\u00edsticas que lhe conferem aptid\u00e3o tur\u00edstica relevante, designadamente a sua rela\u00e7\u00e3o com o rio Minho, e consequente posi\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, bem como um enquadramento transfronteiri\u00e7o e cultural de excel\u00eancia\u201d.<\/p>\n
“O plano em vigor admite (\u2026) ocupa\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao desenvolvimento e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es urbanas e compat\u00edveis com o uso habitacional, designadamente, com\u00e9rcio, servi\u00e7o e ind\u00fastrias. Contudo, verificou-se que os par\u00e2metros de edificabilidade (\u2026) ao serem muito orientados \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o predominante, que \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o, limitam uma utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente do solo para outros usos, nomeadamente, comprometem a qualifica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos hoteleiros\u201d, sustenta.<\/p>\n
O procedimento de altera\u00e7\u00e3o do PDM, com um prazo previsto de seis meses, visa \u201cdefinir par\u00e2metros mais ajustados ao desenvolvimento de estabelecimentos hoteleiros\u201d.<\/p>\n
\u201cEncontra-se a decorrer a segunda revis\u00e3o do PDM de Vila Nova de Cerveira (\u2026). Contudo tratando-se de uma altera\u00e7\u00e3o pontual de car\u00e1ter estritamente regulamentar, entende-se mais eficaz avan\u00e7ar com a presente altera\u00e7\u00e3o, cuja produ\u00e7\u00e3o de efeitos ser\u00e1 mais c\u00e9lere\u201d, l\u00ea-se no documento publicado na p\u00e1gina oficial da autarquia na Internet.<\/p>\n
A \u201cproposta de altera\u00e7\u00e3o do PDM pela sua natureza e alcance n\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel de levantar quest\u00f5es de incompatibilidade com os instrumentos de gest\u00e3o territorial de \u00e2mbito nacional e regional, bem como dos planos setoriais em vigor\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de \u201cadequar os par\u00e2metros de edificabilidade previstos para a categoria de espa\u00e7os urbanos de baixa densidade \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de estabelecimentos hoteleiros\u201d, a terceira revis\u00e3o agora em consulta p\u00fablica pretende ainda \u201crefor\u00e7ar o PDM enquanto instrumento orientador da gest\u00e3o municipal e das prioridades de investimento, promover o desenvolvimento tur\u00edstico sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
O PDM de Vila Nova de Cerveira entrou em vigor em 1995 e sofreu a primeira revis\u00e3o em 2012. Em 2020 foi iniciada a segunda revis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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