A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje a suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) e do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade (PUC) para definir princ\u00edpios urban\u00edsticos que permitam o crescimento da cidade para norte.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, rejeitada pelo PSD e CDS-PP, abrange uma \u00e1rea de 4,89 hectares situada na freguesia de Areosa e na Uni\u00e3o de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o daqueles instrumentos de gest\u00e3o do territ\u00f3rio, que mereceu o voto favor\u00e1vel da CDU, visa a elabora\u00e7\u00e3o, no prazo de 18 meses, de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN) de \u201cuma \u00e1rea que envolve uma zona de grande centralidade no que respeita a equipamentos coletivos de diversas val\u00eancias, atualmente degradada sob o ponto de vista urban\u00edstico e paisag\u00edstico, onde predominam armaz\u00e9ns e oficinas de grande volumetria e fraca qualidade arquitet\u00f3nica, localizada na entrada norte do centro urbano de Viana do Castelo, que a C\u00e2mara pretende reabilitar e valorizar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma \u00e1rea consider\u00e1vel, que est\u00e1 dispon\u00edvel, n\u00e3o tem ocupa\u00e7\u00e3o e que tem de ver estabelecidos princ\u00edpios urban\u00edsticos. H\u00e1 privados a quererem investir e n\u00e3o temos regras para aquela \u00e1rea\u201d, explicou o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n\n\n\n
No final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o autarca socialista explicou que \u201cos princ\u00edpios estabelecidos para aquela \u00e1rea, quer no PDM, quer no PUC, s\u00e3o muito gen\u00e9ricos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos ter mais informa\u00e7\u00e3o para\u00a0decidir e permitir que a cidade cres\u00e7a na fun\u00e7\u00e3o habitacional naquela \u00e1rea, com uma localiza\u00e7\u00e3o fant\u00e1stica, na frente Atl\u00e2ntica e que est\u00e1 dispon\u00edvel\u201d, referiu, especificando que a \u00e1rea que vai ser alvo do plano de pormenor situa-se entre a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o (ESTG), do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo, e a Estrada Nacional (EN) 13.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos que a cidade cres\u00e7a para norte de uma forma organizada, sustent\u00e1vel, com harmonia\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Para aquela \u00e1rea, o munic\u00edpio tem prevista a instala\u00e7\u00e3o no antigo matadouro municipal, desativado desde 1990, de um \u2018cluster\u2019 de inova\u00e7\u00e3o azul designado \u201cVIANA Science+Technology+ARTS Center\u201d (VIANA S+T+ARTS Center), num investimento de seis milh\u00f5es de euros, que tem por objetivo atrair e fixar jovens profissionais qualificados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposta hoje apreciada na reuni\u00e3o, a autarquia \u201ctem previstas a\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do antigo matadouro municipal, atualmente devoluto, e a reabilita\u00e7\u00e3o urbana da \u00e1rea envolvente, em resultado do compromisso assumido, em parceria com v\u00e1rias entidades da comunidade, na \u00e1rea da explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos oce\u00e2nicos, em ordem ao desenvolvimento de uma economia azul sustent\u00e1vel para a regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia sustenta que, \u201cpor for\u00e7a das externalidades\u201d que resultem do projeto VIANA S+T+ARTS Center, \u201cpode perspetivar-se um aumento da apet\u00eancia do investimento privado nesta \u00e1rea antes da publica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o em curso do PDM o que, a acontecer, acarretar\u00e1 preju\u00edzos ao seu desenvolvimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA suspens\u00e3o do plano tem por objetivo salvaguardar as perspetivas de desenvolvimento futuro, previstos na revis\u00e3o em curso do PDM para a \u00e1rea em causa, tendo por finalidade sanar a insufici\u00eancia da oferta de habitacional a pre\u00e7os acess\u00edveis atrav\u00e9s da altera\u00e7\u00e3o tipol\u00f3gica da edificabilidade e do aumento da capacidade edificat\u00f3ria, atrav\u00e9s de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN)\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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