O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo vai continuar a concessionar o servi\u00e7o de radiologia da Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho (ULSAM), modelo em vigor h\u00e1 20 anos que \u201ctem sido um fracasso\u201d.<\/p>\n
\u201cO servi\u00e7o de imagiologia da ULSAM est\u00e1 concessionado desde 2004 a empresas privadas. Como se tem provado ao longo dos anos, este tipo de concess\u00f5es, e em particular esta concess\u00e3o, tem sido um fracasso\u201d, l\u00ea-se na pergunta dirigida ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a que a ag\u00eancia Lusa teve hoje acesso.<\/p>\n
Na pergunta, assinada pela deputada Isabel Pires, o BE refere que o recurso a concess\u00f5es \u201ctem prejudicado a institui\u00e7\u00e3o, uma vez que em dezembro de 2023 foi aberto um novo concurso p\u00fablico, no valor de cerca de 13,5 milh\u00f5es de euros, por um per\u00edodo de um ano (an\u00fancio de procedimento n.\u00ba 21794\/2023)\u201d.<\/p>\n
\u201cSignifica um aumento de mais de 10 milh\u00f5es de euros que o anterior (an\u00fancio de procedimento n.\u00ba 14813\/2020) apesar de, aparentemente, ter as mesmas caracter\u00edsticas\u201d, aponta.<\/p>\n
O BE quer saber se o Governo vai continuar a elaborar contratos de concess\u00e3o com empresas \u2018outsourcing\u2019 para a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades prementes e permanentes do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) e qual a justifica\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a de valores entre os dois \u00faltimos concursos\u201d.<\/p>\n
Os bloquistas lembram que este servi\u00e7o est\u00e1 concessionado a empresas privadas, \u201cn\u00e3o porque n\u00e3o seja um servi\u00e7o essencial\u201d ao seu funcionamento, mas \u201cporque a falta de m\u00e9dicos radiologistas ter\u00e1 obrigado a este recurso\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de \u201cprejudicar\u201d o servi\u00e7o p\u00fablico, \u201cporque as institui\u00e7\u00f5es pagam mais para servi\u00e7os que n\u00e3o est\u00e3o internalizados e sobre os quais n\u00e3o conseguem exercer controlo de qualidade\u201d, o BE refere ser \u201cpior para os utentes\u201d e \u201cpara os profissionais que, contratados atrav\u00e9s de empresas, t\u00eam piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e vivem sob regime de precariedade\u201d.<\/p>\n
\u201cPor exemplo, em agosto de 2023, os contratos dos t\u00e9cnicos superiores de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica (TSDT) na ULSAM vinculados \u00e0 empresa Lifefocus n\u00e3o foram atualizados consoante a lei em vigor\u201d, especifica.<\/p>\n
O BE considera que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o ou desculpa\u201d para continuar a concessionar o servi\u00e7o e recorda que \u201ca lei de bases da sa\u00fade estipula que \u00e9 ao Estado que cabe, primordialmente, a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do SNS, sendo que o setor privado \u00e9 remetido para uma posi\u00e7\u00e3o de complementaridade\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 urgente cumprir aquela lei e isso faz-se com a recupera\u00e7\u00e3o da resposta p\u00fablica na \u00e1rea de radiologia na ULSAM, aproveitando as disponibilidades de profissionais que devem ser contratados agora para o SNS\u201d, acrescenta o documento.<\/p>\n
Criada em 2009, a ULSAM \u00e9 constitu\u00edda por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de sa\u00fade, uma unidade de sa\u00fade p\u00fablica e duas de convalescen\u00e7a, servindo uma popula\u00e7\u00e3o residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas popula\u00e7\u00f5es vizinhas do distrito de Braga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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