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Greve ao trabalho suplementar e feriados inicia hoje no setor da hotelaria do Norte

A greve em dia feriado e ao trabalho suplementar na indústria de hotelaria, turismo e restauração do Norte entra hoje em vigor e prolonga-se até 2 de janeiro de 2025, disse fonte sindical.

Francisco Figueiredo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, explicou que o pré-aviso de greve, lançado há cerca de 15 dias, serve para obrigar todas as empresas a “cumprirem a contratação coletiva no que toca ao dia feriado e o trabalho suplementar”.

“Os contratos coletivos de trabalho do setor da hotelaria e da restauração, das cantinas (…), preveem que os feriados sejam pagos com 200% e há empresas que pagam apenas com 100%, e é por causa disso que nós fizemos esse pré-aviso de greve”, explicou o sindicalista.

Francisco Figueiredo denuncia que há alguns hotéis na região Norte que não pagam o dia feriado, inclusive “hotéis de cinco estrelas”.

O próximo feriado é o do Carnaval – 13 de fevereiro -, que deve ser pago com 200% e com o pré-aviso de greve os trabalhadores ficam “desobrigados de trabalhar no Carnaval e restantes feriados até 2 de janeiro de 2025.

O pré-aviso de greve já se realizou em anos passados e na sequência desse pré-aviso houve empresas que, recorda Francisco Figueiredo, refletiram e começaram a pagar o trabalho em dia feriado como manda a contratação coletiva com 200%.

Em comunicado de imprensa, o sindicato refere que há empresas dos setores representados pelo sindicato que “não cumprem com as disposições da contratação coletiva em vigor” e “aplicam as regras do Código do Trabalho introduzidas pelo governo PSD/CDS em 2012, que o Governo PS não revogou”, pagando “apenas 25% ou 37% por cada hora suplementar prestada em dia útil, em lugar dos 100% previstos na contratação coletiva, bem como pagam apenas 50% pelo trabalho prestado em dia de descanso semanal ou em dia feriado, em lugar dos 200% previstos na contratação coletiva”.

O aviso da greve abrange todos os trabalhadores das empresas da região Norte, abarcando os distritos do Porto, Vila Real, Bragança, Viana do Castelo e Braga, referiu o sindicalista.