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Médicos comunicam indisponibilidade para mais horas extras a partir de setembro

Mais de 200 médicos subscreveram uma carta aberta ao ministro da Saúde a comunicar indisponibilidade para trabalhar mais do que as 150 horas anuais obrigatórias se, até 11 de setembro, não terminar o impasse negocial com a classe.

Em declarações, Helena Terleira explicou hoje que o documento foi lançado no sábado por um grupo de médicos da Unidade Local do Alto Minho (ULSAM), e que “em 24 horas foi subscrito por 186 médicos de todo o país”.

Segundo a médica, hoje, pelas 13:00, o total de assinaturas era de 203, sendo que 81 trabalham na ULSAM.

Na carta aberta que será enviada a Manuel Pizarro a 1 de setembro, os médicos afirmam que “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias até 11 de setembro, data em que decorrerá uma reunião da maior importância entre sindicatos e Governo, cujo objetivo é, como desde há 16 meses, estabelecer uma plataforma mínima de entendimento que permita ultrapassar o impasse existente e que tem motivado as múltiplas ações de protesto legítimas dos médicos”.

“Na ausência deste entendimento, no dia seguinte, 12 de setembro, faremos valer a declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais, com impacto negativo na dinâmica dos serviços de saúde que estão, como sabemos, claramente dependentes do trabalho extraordinário dos médicos”, lê-se no documento.

Fonte do Ministério da Saúde afirmou que este “está profundamente empenhado no processo negocial com os sindicatos médicos. O Ministério da Saúde toma boa nota da referida carta, mas estando o processo negocial em curso seria extemporâneo uma pronúncia pública sobre a mesma”, respondeu à Lusa.

Helena Terleira explicou que a carta aberta pretende “comprometer os sindicatos e o Governo a terminar um impasse negocial que tem bastante impacto nos hospitais que dependem das horas extraordinárias, como é o caso do de Viana do Castelo”.

“O que o Governo propôs aos médicos são aumentos salariais indignos e com piores condições de trabalho, com mais horas extraordinárias e perda de direitos adquiridos. É preciso sair deste impasse negocial que nunca mais acaba. Queremos negociações sérias”, reforçou.

Os médicos dizem entender “a complexidade e importância do Serviço Nacional de Saúde (SNS)” e reconhecer “os esforços para manter o seu funcionamento adequado”. No entanto, as condições de trabalho atuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde. Estamos unidos na busca da melhoria de condições na nossa profissão, que resultarão em benefícios não só para o SNS, como para toda a nossa população”, refere a carta a enviar ao ministro da Saúde.