Altominho.tvEntre 22 de julho e 7 de agosto, as fronteiras portuguesas vão ter controlo documental de pessoas. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e pretende garantir a segurança interna do País durante a Jornada Mundial da Juventude.
Dois anos após o fim do controlo fronteiriço, que existiu devido à pandemia da Covid-19, os pontos de entrada em Portugal vão voltar a ser fiscalizados a partir de 22 de julho, quando começarem a chegar peregrinos para Jornada Mundial de Juventude (JMJ).
O controlo será feito de forma aleatória aos cidadãos que entrem no País, incluindo a pessoas que venham de países integrantes do Espaço Schengen, que habitualmente não estão sujeitas a controlo documental nas fronteiras.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é a entidade responsável por este controlo. Ainda assim, deverá ser assistido pelas restantes forças e serviços de segurança nacionais, nomeadamente a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A resolução do Conselho de Ministros estabelece que este controlo “deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, e de modo a comprometer o mínimo possível a livre circulação de pessoas.
A AltominhoTV confirmou que, no caso da região do Alto Minho, todas as fronteiras principais serão afetadas por este reforço do controlo, nomeadamente Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção, Melgaço e Lindoso.
De acordo com Paulo Vizeu Pinheiro, secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, que apresentou, esta sexta-feira, o plano global de segurança para o evento, esse controlo será essencialmente documental, mas também incidirá em entradas que possam ter sido sinalizadas pelas secretas. Os aeródromos e os drones também contarão com medidas especiais.
As fronteiras irão manter-se sob vigilância entre as 00h00 do dia 22 de julho e as 00h00 de 7 de agosto.
O Governo justifica a introdução de controlo nas fronteiras com o fluxo de pessoas esperado durante a Jornada Mundial da Juventude, que se realiza nos primeiros dias de agosto.
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, esta medida visa garantir a segurança interna e prevenir a entrada em território nacional de “cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança dos cidadãos nacionais e estrangeiros que participarão no evento”.
