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Agricultores vão ter apoio no combustível para compensar aumento dos preços

O Governo vai avançar com um apoio “imediato” aos agricultores com o objetivo de mitigar o aumento do preço dos combustíveis, no total de 10 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, segundo o acordo de Concertação Social.

O acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e competitividade é esta tarde assinado entre o Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, que deverá ficar de fora, numa cerimónia no Palácio Foz, em Lisboa, com o primeiro-ministro, António Costa.

A versão final do documento, prevê um “apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos combustíveis”.

O apoio é “equivalente à taxa de carbono, à redução da taxa unitária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) do gasóleo agrícola para o mínimo legal e a uma compensação pelo IVA, no total de 10 cêntimos por litro tendo em consideração os consumos de gasóleo agrícola reportados ao último ano completo”, lê-se no documento.

O acordo estipula ainda, para 2022 e 2023, um reforço de 20% para 40% da majoração, em sede de IRS e IRC, dos gastos com rações para animais, fertilizantes e adubos, corretivos orgânicos e minerais e extensão para a água para rega.

Já no âmbito da mobilidade sustentável, o acordo prevê a implementação de um plano de abate de automóveis ligeiros de passageiros em fim de vida e o alargamento do gasóleo profissional ao transporte público coletivo de passageiros e a criação do “Gás Profissional” para o transporte pesado de mercadorias.

Ainda entre as novidades da versão final do documento está uma “extensão da isenção da taxa liberatória de IRS aplicável aos trabalhadores agrícolas não residentes às primeiras 50 horas de trabalho suplementar”.