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Tribunal de Viana do Castelo junta acusação e adia acórdão de alegados traficantes

O Tribunal de Viana do Castelo decidiu juntar nova acusação contra os seis suspeitos de traficar 400 quilogramas de cocaína, avaliada em 20 milhões de euros, facto que adiou a leitura do acórdão, prevista para a tarde de hoje.

O coletivo de juízes decidiu “aditar” à acusação do Ministério Público (MP) uma frase que refere que os seis homens “atuaram de forma concertada e de acordo com um plano previamente acordado”.

O juiz presidente deu prazo de 10 dias à defesa dos seis homens de nacionalidade portuguesa, espanhola, colombiana e dominicana para formular a contestação àquela nova acusação e marcou para dia 17 de dezembro , às 14h00, a respetiva alegação.   

Os seis arguidos assistiram à sessão através de videoconferência, no estabelecimento prisional de Lisboa e de Caxias, em Oeiras, onde aguardam, em prisão preventiva, o desfecho do processo.

Questionados pelo juiz, decidiram assistir às alegações do dia 17 de dezembro, no mesmo formato digital.

Nas alegações finais do julgamento que começou no final de outubro, no Tribunal de Viana do Castelo, a procuradora do Ministério Público (MP) pediu ao coletivo de juízes a condenação “de todos os arguidos pela prática em coautoria do crime de tráfico de droga”, por considerar terem ficado provados os factos que constam da acusação.

Já os três advogados de defesa foram unânimes em considerar que em sede de julgamento “não foi imputado aos seis arguidos absolutamente nenhum facto que equacione a sua responsabilidade criminal”, motivo pelo qual pediram a absolvição.

Dirigindo-se ao coletivo de juízes, Hernâni Lacerda, um dos advogados de defesa, admitiu que a absolvição dos seis homens “pode causar alarme social, mas pediu “coragem” aos três juízes.

“Ninguém disse que a vossa missão não exigia coragem. Eu sei que é difícil quando, pelo tribunal da opinião pública, já estão todos condenados. Só peço para irem ao cerne da questão da condenação e da absolvição e coragem para defender uma decisão de absolvição”, concluiu.

A acusação deduzida em março e com 20 páginas resultou da “Operação Alçapão” realizada Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da Polícia Judiciária (PJ).

Aquela investigação culminou, em março de 2020, com a detenção, em flagrante delito, dos seis homens, de nacionalidade portuguesa, espanhola, colombiana e dominicana, e a apreensão de cerca de 400 quilogramas de cocaína num armazém situado na zona industrial de Vila Nova de Muía, em Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo.

A cocaína em estado puro, proveniente da República Dominicana, que, segundo afirmou em tribunal o inspetor chefe da PJ que coordenou a investigação, teria um valor de 20 milhões de euros, foi encontrada no interior do armazém tapada por paletes de ananases, escondida no fundo falso do contentor que chegou ao porto de Setúbal, foi enviada para o porto de Leixões e seguiu depois, num camião, até Ponte da Barca.