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Valença com menos taxas e impostos em 2022

A Câmara de Valença aprovou o regime de incentivos e as taxas e impostos municipais para 2022 e anunciou que as pessoas e as empresas do concelho vão pagar menos taxas e impostos.

Em comunicado, a autarquia garante que com estas medidas, “que visam um alívio da carga fiscal, incentivando, por um lado, a fixação no concelho e a coesão social, e por outro, a captação de mais e melhor investimento privado”, pretende posicionar-se como “um dos concelhos mais competitivos em matéria fiscal, a nível nacional”.

“Este pacote de incentivos fiscais reforçará Valença como uma terra com presente e futuro, mais atrativa para viver, trabalhar e investir”, realça o presidente da Câmara de Valença, José Manuel Carpinteira, citado na nota enviada à imprensa.

Entre as medidas para o próximo ano, estão as mais baixas taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permitidas em território nacional, situando-se nos 0,3% para os prédios urbanos e nos 0,8% para os prédios rústicos.

Adicionalmente, há uma bonificação, através do IMI Familiar, com uma redução fixa do valor a pagar em 20, 40 ou 70 euros, para famílias com um, dois, três ou mais dependentes a cargo, respetivamente, para habitação própria e permanente.

As famílias valencianas serão ainda “beneficiadas com a bonificação municipal de 2,5% do valor do IRS, complementando este incentivo com um pacote de medidas de apoio social mais abrangentes, que alcancem essencialmente as famílias mais desfavorecidas do concelho em questões fundamentais como a habitação ou necessidades emergentes de subsistência”.

As empresas instaladas no concelho terão incentivos fiscais, nomeadamente no que toca à Taxa da Derrama, que se cifrará nos 0,5% sobre o lucro tributável para volume de negócios inferior a 150 mil euros e nos 1,5% sobre o lucro tributável para volume de negócios superior a 150 mil euros.  Esta medida visa “a captação e fixação de investimentos privados que assegurem a dinâmica económica e a empregabilidade locais”.

Com o Regime de Incentivos para 2022, o município pretende “promover um maior dinamismo económico e propiciar um ambiente favorável ao acolhimento e investimento empresariais e à fixação de população em todo o concelho, fortalecendo a coesão territorial”.

Das medidas consta a redução de taxas de licenciamento entre 50 a 95% para os empreendimentos turísticos, empresas e indústrias, operações de loteamento e habitação própria e permanente e reabilitação urbana e da habitação do centro histórico.