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Viana do Castelo abre concurso para criar equipa de Estratégia Local de Habitação

A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a abertura de um concurso público para contratar especialistas em psicologia, direito e economia para integrarem a equipa de missão que vai executar a Estratégia Local de Habitação (ELH).

O presidente da câmara da capital do Alto Minho, Luís Nobre, presidiu aos trabalhos da segunda reunião ordinária do novo executivo municipal através de videoconferência, por ter testado positivo a uma infeção pelo vírus SARS-CoV-2.

Luís Nobre encontra-se “praticamente assintomático”, e “a cumprir isolamento de acordo com as normas emanadas pela Autoridade de Saúde, assumindo todas as funções em regime de teletrabalho”.

Os restantes elementos do executivo, quatro vereadores do PS, dois do PSD, uma vereadora do CDS-PP e outra da CDU, participaram nos trabalhos que decorreram no salão nobre do edifício camarário.

Na apresentação da proposta, a vereadora com a pasta da Educação, Carlota Borges, apontou o número reduzido daqueles profissionais nos quadros do município para justificar a abertura do concurso público com vista à contratação daqueles especialistas “para exercerem funções apenas no âmbito da equipa de missão da ELH”, e dará ainda apoio aos particulares que concorram ao financiamento que lhes está destinado, cerca de nove milhões de euros.

“Viana do Castelo tem no total 27 milhões de euros para investir na ELH, sendo que 18 milhões dependem exclusivamente do município e nove milhões de particulares. Esse valor é muito elevado e tem de ser executado até 2026, caso contrário, o concelho perde o direito a esse dinheiro”, sustentou.

Carlota Borges adiantou que a equipa de missão a criar será “o garante da execução de um programa de grande complexidade”, que exige “técnicos com perfil específico”, admitindo que além daquelas áreas o município poderá ainda vir a dotar aquela equipa de arquitetos e engenheiros civis.

Questionada pela vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, a vereadora socialista explicou que a primeira fase da ELH destina-se a acudir às necessidades de famílias carenciadas e a segunda fase, já em preparação, será dirigida à classe média e aos jovens.

O presidente da câmara, Luís Nobre, reforçou a importância da ELH, afirmando que “não se trata de uma intenção, mas de um programa que tem de ser feito para não se perder o montante em causa”.

“O município tem de fazer um esforço para que o objetivo que se pretende alcançar seja cumprido”, disse.

Apresentada em maio, a ELH prevê a construção ou requalificação de 700 fogos de habitação social em seis anos, para resolver as carências de 2.500 pessoas do concelho.