Altominho.tv

PCP insiste junto do Governo sobre condicionamento de fronteiras no Alto Minho

O PCP voltou hoje a questionar o ministro da Administração Interna sobre o encerramento de fronteiras entre o Alto Minho e a Galiza e as consequências que esta medida está a ter na região transfronteiriça.

Na origem da pergunta hoje dirigida pelos deputados Diana Ferreira e António Filipe a Eduardo Cabrita, a que a Lusa teve acesso, “está um conjunto de denúncias e insatisfações com esta situação, designadamente as longas filas ontem [terça-feira] verificadas no ponto de passagem Valença-Tui”.

“A fila para entrar em Portugal atingiu vários de quilómetros (dezenas de quilómetros, de acordo com informação que chegou ao grupo parlamentar do PCP), sendo que a passagem pelo controlo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) demorou uma média de duas horas”, referem os deputados.

Na terça-feira, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho classificou de “inferno” o “ambiente” vivido na fronteira entre Valença e Tui, na Galiza, e apelou ao fim do “calvário” de trabalhadores e empresários transfronteiriços.

Com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

“Os responsáveis políticos por esta ruína socioeconómica transfronteiriça têm de assumir as suas responsabilidades”, sustenta o agrupamento.

Na sexta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) avançou que o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha vai prolongar-se por mais 15 dias, mantendo-se em todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) os horários e as regras estabelecidas.

Atualmente, das oito passagens que ligam o distrito de Viana do Castelo às Galiza, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença. Há ainda em Monção, Melgaço, no Lindoso, Ponte da Barca, pontos de passagem que estão disponíveis nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00

Na carta hoje enviada ao ministro da Administração Interna os deputados do PCP, destacam “a espera hora e meia” dos trabalhadores transfronteiriços na fila de atravessamento da ponte internacional, situação que os impediu de “cumprir o horário de trabalho, havendo mesmo situações referidas de duas horas e meia de espera na fila”.

“Esta situação causa profundos prejuízos à região do Alto Minho e gera situações insustentáveis para os trabalhadores portugueses que têm que atravessar a fronteira para trabalhar, mas também para os micro, pequenos e médios empresários da região”, reforçam os comunistas.

O PCP lembra que “tem insistido na necessidade de o Governo definir medidas e apoios para retomar a atividade económica em segurança, bem como apoios a todos os atingidos pela epidemia”.

“O PCP tem ainda dado grande destaque à necessidade de o Governo assegurar condições para a rápida vacinação de toda a população, incluindo por via da diversificação da aquisição e pela produção própria de vacinas no nosso país”, acrescenta a carta.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.046.134 mortos no mundo, resultantes de mais de 142,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.952 pessoas dos 832.255 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.