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BE questiona Governo sobre falta de dragagem no porto de Viana do Castelo

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) anunciou esta quarta-feira que questionou o Governo “sobre a falta de dragagens no porto pesca de Viana do Castelo”, na sequência de queixas apresentadas por profissionais do setor.

Em comunicado, o partido refere que os deputados Maria Manuel Rola, José Maria Cardoso e Ricardo Vicente enviaram, através da Assembleia da República (AR), uma pergunta ao ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, a questionar se o “Governo averiguou a necessidade de realização de dragagens de manutenção no porto de pesca de Viana do Castelo”.

O BE perguntou também quando é que o Governo “prevê realizar as dragagens de manutenção no porto de pesca, caso se confirme a necessidade de desassoreamento”.

Os bloquistas querem ainda saber “de que modo serão salvaguardados os valores ambientais daquela faixa litoral durante e após as operações de dragagem”.

A pergunta enviada à AR dá conta de que, em 18 de novembro, os deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso mantiveram uma reunião com representantes da Vianapesca, OP – Cooperativa de Produtores de Peixe de Viana do Castelo, durante a qual “os profissionais da pesca daquela organização de produtores identificaram a necessidade da realização de dragagens de manutenção no porto de pesca”.

Segundo os representantes da Vianapesca, as condições de navegabilidade nas entradas e saídas do porto de pesca de Viana do Castelo “têm vindo a deteriorar-se, colocando em risco a segurança dos marítimos”, diz o BE.

Além do mais, refere o BE, “o assoreamento do porto de pesca impede aqueles profissionais de sair para o mar em vários dias do ano, nos quais as condições climatéricas são propícias para a sua atividade”. “Esta situação resulta na diminuição dos rendimentos dos pescadores e das suas famílias, e impede a chegada de pescado fresco à lota local com maior frequência”, acrescenta.

O BE “entende que o Governo deve averiguar a necessidade da realização de dragagens de manutenção no porto de pesca de Viana do Castelo e atuar de forma célere para resolver os problemas identificados, salvaguardando sempre os valores ambientais daquela faixa litoral”.

“Os profissionais da pesca têm o direito de poder exercer a sua atividade em segurança e de poder sair para o mar em dias propícios à atividade piscatória”, defendem os deputados bloquistas.