Altominho.tv

Alto Minho e Galiza pedem clarificação sobre circulação entre dias 30 de outubro e 3 de novembro

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho pediu esta sexta-feira ao Governo para clarificar a mobilidade transfronteiriça, na sequência da proibição de circulação entre concelhos portugueses entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro.

“Esperamos que, na próxima semana, haja uma clarificação de como se vai processar a circulação nas fronteiras. Temos recebido dezenas de contactos de espanhóis a perguntar se podem vir a Portugal”, afirmou à Lusa o diretor do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros decidiu que a circulação entre concelhos do continente está proibida entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, ou seja, durante o fim de semana correspondente ao Dia de Finados.

A decisão de limitar a circulação de passageiros surge pouco mais de uma semana após o Conselho de Ministros ter anunciado o regresso do estado de calamidade.

O responsável, que é também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, disse ser seu “entendimento” que “se não se pode circular entre concelhos portugueses, automaticamente os vizinhos galegos não devem entrar porque são de fora do concelho”.

“Apesar das fronteiras continuarem abertas não poderão entrar, pois são externos, a não ser que tenham autorização prévia por motivos profissionais ou outros aprovados na resolução do Conselho de Ministros, na quinta-feira”, especificou.

Fernando Nogueira adiantou que por causa daquela medida, a Câmara de Vila Nova de Cerveira, vai, na próxima semana, avaliar a realização, ou não, da feira semanal do concelho que coincide com o fim de semana abrangido pela proibição de circulação no continente.

“Aguardamos por diretivas nacionais mais específicas para decidir, uma vez que não devem aceder à feira cidadãos de outros concelhos e já a atividade de feirar não é considerada uma atividade profissional”, explicou.

Fernando Nogueira insistiu na necessidade de criação do Cartão do Cidadão Transfronteiriço para “evitar, futuramente, este tipo de situação”.

Em causa está a criação do cartão do cidadão transfronteiriço que o AECT do Rio Minho propôs em junho e que integra a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), apresentada este mês na cimeira luso-espanhola realizada na Guarda.

Constituído em fevereiro de 2018, e com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.