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Publicada lista nacional que inclui 10 escolas do Alto Minho onde amianto vai ser retirado

A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.

Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

A Altominho.tv esteve a consultar o despacho nº6573-A/2020 publicado em Diário da República e verificou que no Alto Minho serão 10 escolas intervencionadas para remoção do amianto:

-Escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez
-Escola Básica de Cruzeiro, Seixas, Caminha
-Escola Básica Deu-la-Deu Martins, Monção
-Escola Básica António Feijó, Ponte de Lima
-Escola Básica da Abelheira, Viana do Castelo
-Escola Básica da Foz do Neiva, Castelo do Neiva, Viana do Castelo
-Escola Básica de Darque, Viana do Castelo Castelo
-Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, Viana do Castelo
-Escola Básica e Secundária de Arga e Lima, Lanheses, Viana do Castelo
-Escola Básica e Secundária Pintor José de Brito, Santa Marta de Castelo Portuzelo, Viana do Castelo

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.