Alto Minho congratula-se com exclusão da Serra d’Arga, mas mantém luta contra lítio

Os presidentes das Câmaras de Caminha e Ponte de Lima congratularam-se, hoje, com a decisão do Governo de retirar a Serra d’Arga do concurso para a prospeção de lítio, mas vão continuar a contestar o projeto noutras zonas limítrofes. 

Na quarta-feira, numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o ministro do Ambiente e da Transição Energética anunciou ter sido decidido retirar do concurso para a prospeção de lítio, os sítios da Rede Natura 2000.

“Já é público o que vou dizer. Na análise e discussão que está a ser feita pelas autarquias vamos retirar também os Sítios da Rede Natura 2000, que é exatamente a Serra d’Arga”, afirmou Luís Pedro Matos Fernandes na resposta à interpelação da deputada do PSD eleita pelo distrito de Viana do Castelo, Liliana Silva. 

Matos Fernandes acrescentou que durante o exercício do Governo PSD/CDS foram “aprovados três contratos de prospeção para a Serra de Arga” e que, “na altura, ninguém ficou incomodado com isso”.

Hoje, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, o presidente socialista da Câmara de Caminha, Miguel Alves, disse que “a retirada da Serra d’Arga das áreas de prospeção de lítio é uma boa notícia” para aquele concelho e para o Alto Minho.

“Com a exclusão do território em Rede Natura 2000, ganhámos a batalha da Serra d’Arga mas também de todo o território da bacia hidrográfica do Âncora, do sapal do Coura, da costa atlântica e do estuário do rio Minho”, sustentou.

Com aquela “parte resolvida”, Miguel Alves disse que irá “continuar o trabalho de salvaguarda do resto do território”, apontando “duas linhas de ação”.

“Candidatar a Serra d’Arga a Área Protegida de Âmbito Regional – de modo a alargar os limites de proteção a mais freguesias – e mantendo exigência ambiental máxima para as restantes situações, quer através da reivindicação de pareceres obrigatórios do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), quer através da imposição de um Estudo de Impacto Ambiental Positivo”, especificou.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Ponte de Lima, Victor Mendes, também se congratulou com a decisão do Governo, mas afirmou que o concelho “não fica tranquilo”.

“No âmbito do concurso a ser aberto brevemente pelo Governo há uma área bastante significativa que fica fora da Rede Natura 2000 e que está abrangida. Só 10% do território de Ponte de Lima está inserido na Serra d’Arga, o restante fica situado nas zonas limítrofes e essas são abrangidas por esse concurso”, reforçou o autarca do CDS-PP.

Para Victor Mendes, “à partida, a parte referente à Serra D’Arga está resolvida”, mas o projeto previsto “é muito mais do que isso”.

“Temos de nos continuar a opor”, disse, destacando que, na quarta-feira, a Câmara de Ponte de Lima aprovou, por unanimidade, um parecer desfavorável à prospeção e pesquisa de lítio na Serra d’Arga, no âmbito de uma audição da Direção-Geral de Energia e Geologia.

A Lusa tentou obter a reação dos presidentes da Câmara de Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, municípios que também já anunciaram publicamente a oposição ao projeto de prospeção de lítio, mas ainda sem sucesso.

Ponte de Lima, Viana do Castelo e Caminha iniciaram um projeto intermunicipal, intitulado “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, que pretende alcançar a classificação da Serra d’Arga como Área Protegida, como forma de travar aquele projeto de prospeção de minerais.

O projeto intermunicipal “incide sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d’Arga, correspondendo a uma área com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa”.

A classificação daquele território como Área Protegida de âmbito regional, pretende “reforçar o seu caráter único enquanto ativo territorial e produto turístico emergente”.

Fonte: Lusa