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BEHANCE

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre obras em bairro social de Darque

A deputada do Bloco de Esquerda (BE), Maria Manuel Rola, vai questionar o Governo sobre as obras de requalificação do bairro social de Darque, que visitou, lamentando que a intervenção esteja “prometida” há 20 anos.

“Vamos questionar o Ministério do Ambiente, a secretária de Estado da Habitação e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) relativamente ao adiamento sucessivo destas obras e à sua urgência”, afirmou, no final de uma visita ao bairro social de Darque, freguesia da margem esquerda do rio Lima.

Maria Manuel Rola adiantou que “há 20 anos que as obras são consecutivamente prometidas e adiadas”.

“Não podemos aguardar mais para fazer intervenção a sério e de fundo, até porque há habitações vazias que poderiam perfeitamente estar disponíveis para pessoas que necessitem”, referiu.

A responsável explicou que a visita feita “a pedido dos moradores” permitiu “aferir” que as “condições de habitabilidade são indignas”.

“Nestes edifícios vivem muitas pessoas com bastante idade, que vivem com filhos ou netos, duas franjas da população bastante vulneráveis que, neste momento, se encontram em condições de habitabilidade podemos dizer indignas”, referiu.

Maria Manuel Rola defendeu que “o Estado tem de fazer o seu papel e reabilitar os seus espaços”.

“Nós propusemos no Orçamento de Estado que o orçamento do IHRU aumentasse, em pelo menos, 30 milhões de euros para garantir que se façam estas e outras obras que tem vindo a ser adiadas sucessivamente de forma a garantir dignidade a quem já vive quer que os fogos vazios são utilizados na garantia à habitação pública”, sustentou.

“Muitos dos casos que vimos, com pessoas mais idosas, que têm já vários problemas de saúde, ao viver nestas situações agrava as suas condições de saúde ao nível de problemas respiratórios e cardíacos com humidade e frio que faz sentir dentro destas casas”, sustentou.

O deputado do BE na assembleia municipal de Viana do Castelo, Jorge Teixeira, salientou que, “além da questão da propriedade das casas e do adiar das obras, há uma forte necessidade de intervenção social”, atribuindo à Câmaras “um papel fundamental no sentido de pressionar o Governo”.

“A Câmara tem tido pouca sensibilidade para este assunto. Aqui perto temos um outro bairro, de lata, com outra comunidade cigana, em condições ainda mais infra-humanas do que estas. Quer a Câmara quer a Junta de Darque, cuja sede é no meio deste bairro, nunca mostraram grande sensibilidade para com esta comunidade”, sustentou.

O deputado no BE na assembleia municipal de Viana do Castelo lamentou o “completo abandono” a que está votado o bairro do IHRU.

“Repugna-me como é que à porta da Junta de Darque isto está no estado em que está, com lixo acumulado, que ninguém limpa. São os serviços municipalizados que têm essa responsabilidade. Há um abandono completo deste bairro por razões históricas, mas que a política devia conseguir superar”, reforçou.

Em março de 2017, o presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou o lançamento do concurso público para a intervenção de requalificação daquele bairro social, estimada em cerca de 1,1 milhões de euros.

José Maria Costa, que falava no período antes da ordem de trabalhos da reunião camarária, adiantou ter recebido essa informação do IHRU.

Em maio de 2018, o IHRU informou ter sido aprovada uma candidatura de mais de um milhão de euros, pelo Programa Operacional Regional NORTE 2020, para a requalificar outros dois bairros sociais, na Meadela e em Monserrate.

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