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Concurso apoia criação de empresas nas freguesias pesqueiras e costeiras de Viana do Castelo

O Grupo de Ação Local (GAL) Costeiro do Litoral Norte lançou um concurso para apoiar a criação de projetos empresariais em zonas pesqueiras e costeiras das freguesias de Viana do Castelo e Esposende.

Em comunicado, o GAL Costeiro Litoral Norte, gerido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, explica que este concurso tem uma dotação financeira de 590 mil euros e o período para apresentação de candidaturas decorre até ao próximo dia 15 de março.

O objetivo da iniciativa, desenvolvida no âmbito do instrumento DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) do Programa Operacional MAR 2020, é “promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e da criação de respostas a problemas de pobreza e de exclusão social”.

O concurso destina-se a “apoiar projetos empresariais, de pequena dimensão, que exercem regularmente uma atividade económica relacionada com o setor da pesca ou o turismo aquático”, ao nível da qualificação de operadores marítimo-turísticos, da valorização dos produtos da pesca e da melhoria da distribuição e comercialização de produtos da pesca e aquicultura, com a atribuição de “uma taxa de financiamento de 50%”.

A DLBC Costeira do Litoral Norte abrange 25 freguesias costeiras e estuarinas de Esposende, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença, ao longo dos 51,5 quilómetros de costa litoral e dos 30 quilómetros de curso de rio de Valença a Caminha, com um total de 98.960 habitantes, que representam 61% da população residente nos cinco concelhos.

A DLBC Costeira do Litoral Norte visa “promover e valorizar os recursos diferenciadores do território, a sustentabilidade ambiental, o património e a cultura marítima, apoiar a competitividade, o empreendedorismo e a inovação na economia local e nas fileiras do mar, qualificar o capital humano, promover o emprego e a inclusão, reforçar o capital social e institucional, e promover a visibilidade do território e a qualidade da governação local”.

O GAL Costeiro do Litoral Norte é “um organismo intermédio para a gestão dos fundos comunitários disponíveis no Portugal 2020” e a CIM Alto Minho é “a entidade responsável pela implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) aprovada”.

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