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Ex-diretora nega perseguição a funcionária dos bombeiros voluntários de Viana

A ex-diretora de recursos humanos dos bombeiros voluntários de Viana do Castelo negou hoje ter perseguido uma funcionária da central de telecomunicações, mas admitiu que a operadora “não respeitava as ordens” e era conflituosa com colegas.

“Se fosse participar de tudo não tinha só um processo disciplinar. Não respeitava as ordens que se lhe davam”, afirmou Teresa Balinha no início do julgamento de um processo de assédio moral alegadamente praticado pela associação humanitária dos Bombeiros Voluntários sobre uma funcionária da central de telecomunicações, entre 2015 e 2017.

A engenheira de Higiene e Segurança no Trabalho, que durante seis anos exerceu as funções de diretora dos recursos humanos naquela corporação, entre 2011 e 2017, acusou ainda a operadora de comunicações, de 55 anos, de “recusar a presença, na central de telecomunicações, de um colega por ser preto” e de outra “por não dar banho”.

A responsável negou que não fosse cumprida a rotatividade dos turnos de oito horas que implementou quando chegou à corporação e garantiu que a decisão de prescindir das pausas de meia hora para as refeições, que revertiam para um banco de horas, foi “consensual”, sendo que a autora do processo que começou hoje a ser julgado no Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo foi a única que se opôs a essa prática.

Além da ex-diretora de recursos humanos dos bombeiros voluntários, na sessão de hoje foi ainda ouvida uma operadora de telecomunicações, para quem a falta de pausa para descanso tornava o horário de trabalho “cansativo” e “a rotatividade de turnos era incerta”.

Esta operadora disse ainda existir um “absoluto descontrolo” da contagem do tempo acumulado no banco de horas.

O julgamento, que começou cerca das 10:10, terminou cerca das 13:30, apenas com a audição de duas das oitos testemunhas arroladas pela queixosa.

O juiz que presidiu aos trabalhos marcou novas sessões para 15 de janeiro e 12 de fevereiro de 2019.

Anteriormente, a advogada da queixosa, Isabel Guimarães, revelou à Lusa que “o assédio moral começou em 2015” e que a mulher “foi alvo de uma verdadeira perseguição, vivendo momentos de verdadeiro terror que motivaram a baixa médica durante mais de oito meses, com acompanhamento psicológico”.

“Há um relatório médico que atesta síndrome de Burnout, causado pelo stress excessivo, vivenciado no local de trabalho. Este assédio moral conduziu a que a trabalhadora vivesse verdadeiros momentos de pânico, medo, depressão psicológica e desgaste da sua imagem perante os colegas de trabalho. A trabalhadora perdeu qualidade de vida”, sustentou a advogada.

A trabalhadora em causa tem 55 anos de idade e trabalha naquela corporação há 19 anos.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da direção à data dos factos e atual vice-presidente, Luciano Moure, referiu desconhecer o caso, justificando “que quem geria as questões relacionadas com os recursos humanos era a secretária adjunta da direção”.

Já o atual presidente da direção, José Salgado, remeteu declarações sobre o assunto para o final do julgamento.

A advogada disse ainda que a funcionária exige “o pagamento de todas as horas que trabalhou além das oito horas diárias, uma indemnização pela violação dos seus direitos laborais e por assédio laboral, no valor superior a 60 mil euros”.

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