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Fotografia de ZAP.aeiou

Ex-presidente da Junta de Riba de Mouro condenado a quatro anos de pena suspensa por desviar dinheiro

O ex-presidente da Junta de Freguesia de Riba de Mouro, em Monção, foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão, suspensa por igual período, pelos crimes de peculato, falsificação de documento e detenção de arma proibida.

Segundo uma nota da Procuradoria Geral Distrital do Porto, Vasques Branco, advogado de profissão, foi ainda condenado “a 100 dias de multa, à razão diária de 20 euros, num total de 2.000 euros”.

Na nota consultada pela agência Lusa, a procuradora adiantou que o ex-autarca “foi ainda condenado a pagar ao Estado a quantia de 55.350 euros, correspondente à vantagem criminosa obtida com a prática do crime”.

Vasques Branco foi presidente da Junta de Freguesia de Riba de Mouro entre 2007 e 2013, eleito pelo PS.

Na sentença, decretada em outubro passado, o tribunal de Viana do Castelo considerou provado que o arguido, entre 2009 e 2013, no desempenho de funções como presidente de Junta de Freguesia de Monção, apropriou-se daquele montante, pertencente àquela aldeia.

“O arguido inscrevia ou mandava inscrever na contas da Junta de Freguesia, nos campos relativos a despesas de serviços de limpezas, descritas em termos contabilísticos como despesas de limpeza e higiene e conservação de ruas e outros espaços do domínio público, montantes superiores aos que efetivamente pagava aos prestadores de tais serviços, fazendo suas as diferenças entre os montantes inscritos e os realmente pagos”, lê-se na nota publicada no sítio da internet da Procuradoria Geral Distrital do Porto.

O arguido, adianta o acórdão, “solicitava aos prestadores dos serviços que assinassem as autorizações de pagamento/recibos sem que de tais documentos figurasse qualquer montante, completando-os posteriormente com os montantes que entendia, superiores aos efetivamente pagos”.

Em 2017, em comunicado, o Gabinete de Recuperação de Ativos-Norte da Polícia Judiciária informou ter apreendido cinco imóveis e valores depositados em 215 contas bancárias do ex-presidente da Junta de Riba de Mouro.

Na altura, aquele gabinete revelou tratar-se da operação “Limpeza de Vantagens” que, além dos cinco imóveis, permitiu a apreensão naquelas contas bancárias, “distribuídas por seis instituições de crédito de, aproximadamente, 600 mil euros”.

Na sua nota, o Gabinete de Recuperação de Ativos-Norte da Polícia Judiciária, adiantava que a operação “Limpeza de Vantagens” resultou de uma investigação desencadeada pelo Ministério Público de Monção e desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária.

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