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Novo Plano da Orla Costeira entra em consulta pública na segunda-feira

O novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, no qual é proposta a destruição de 34 edifícios, entre eles o Edifício Transparente no Porto, entra em discussão pública segunda-feira.

Numa resposta escrita remetida à agência Lusa, o Ministério do Ambiente esclarece que o período de consulta deste plano é de 30 dias e confirma que o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros, conta da lista de imóveis em análise.

“O imóvel que refere é uma das propostas que será submetida a consulta pública”, lê-se na resposta do Ministério do Ambiente que acrescenta que “este como todos os outros edifícios estão previstos no plano que tem uma vigência prevista de pelo menos dez anos após a sua publicação”.

Solicitado um calendário sobre os procedimentos seguintes, o gabinete de João Pedro Matos Fernandes apontou que os prazos dependem do resultado da consulta pública e que a “calendarização terá um caráter indicativo”.

O Jornal de Notícias refere que a destruição do imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales é “o peso pesado de uma lista onde figuram 34 edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho”.

O novo Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em “áreas críticas” mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

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