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Justiça assina protocolos com municípios do Alto Minho para conservação de tribunais

A Direção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ) assinou hoje protocolos de colaboração com as autarquias de Valença, Monção, Melgaço, Arcos de Valdevez e Paredes de Coura, para a conservação das infraestruturas dos respetivos tribunais.

Segundo uma nota do Ministério da Justiça, os protocolos surgem no âmbito da cooperação com os municípios, “contribuindo para a melhoria da qualidade das instalações e das condições de funcionamento dos tribunais”.

Para o ministério, a iniciativa serve ainda para reforçar “a proximidade entre os cidadãos e a oferta judiciária”.

Os acordos de colaboração assinados “têm por objeto a conservação do interior das instalações dos tribunais, a limpeza periódica de coberturas e seus órgãos de drenagem de águas pluviais, bem como a reparação do mobiliário”, acrescentou o mesmo comunicado.

A parceria entre a administração central, através da DGAJ, e o poder local “tem sido uma constante na área da Justiça” e já se tinha traduzido em outros dez protocolos assinados com municípios.