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Freguesia de Darque aponta alternativas a abate de árvores em obra em Viana do Castelo

O presidente da Junta de Freguesia de Darque, Viana do Castelo, disse existirem alternativas para a construção dos acessos ao porto de mar sem o previsto abate de árvores que esta segunda-feira deveria ter começado, mas foi embargado por moradores.

Em declarações à agência Lusa, Augusto Silva adiantou que “há várias soluções que podem ser contempladas para evitar um atentado” na avenida do Cabedelo, onde hoje deveria ter sido iniciada a última fase da empreitada dos novos acessos ao porto de mar, que prevê a construção de uma rotunda após o abate de cerca de duas dezenas das 170 árvores (plátanos) existentes naquela artéria.

“Enquanto a obra não está feita estamos sempre a tempo. Depois das coisas estarem concretizadas é mais difícil e muito mais dispendioso”, disse, apontando como alternativas “a continuação da estrada até ao rio Lima, com uma inflexão à esquerda até à entrada do porto de mar, ou a construção de uma passagem aérea sobre a avenida, passando à altura da copa das árvores ou ainda a passagem da nova via pelo meio de uma urbanização situada nas proximidades, com entrada direta no porto de mar”.

Para o autarca de Darque, estas “são soluções que podem ser analisadas uma vez que ainda nada está feito”.

Em causa está a construção, iniciada em fevereiro de 2019, de uma rodovia com 8,8 quilómetros que ligará o porto comercial ao nó da Autoestrada 28 (A28) em São Romão de Neiva, permitindo retirar os veículos pesados do interior de vias urbanas. Os novos acessos, reivindicados há mais de quatro décadas, terão duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura.

A obra é financiada pela Câmara de Viana do Castelo e pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e foi hoje embargada pelos moradores durante uma concentração convocada através das redes sociais e que chegou a juntar cerca de meia centena de pessoas, entre elas responsáveis políticos da CDU e do PSD, que discordam do abate das árvores.

O embargo extrajudicial foi anunciado cerca das 09h00 pela associação de moradores do Cabedelo, que marcou presença no protesto. Cerca das 11h15, a PSP e uma representante da Câmara de Viana do Castelo informaram a associação de moradores que o embargo ia ser cumprido, o que acabou por desmobilizar os populares que desde cerca das 08h00 se concentraram no local.

Augusto Silva adiantou que o projeto dos acessos ao porto de mar “é bem-vindo à freguesia, para retirar tráfego à Estrada Nacional (EN) 13, mas não no local em causa”. “Neste local é um atentado, não só pelo abate das árvores como também pelo trânsito que vai continuar a existir nesta zona”, especificou, afirmando estar “solidário” com a contestação da população da freguesia e dos moradores naquele lugar de Darque, na margem esquerda do rio Lima.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, garantiu que o município vai avançar com o pedido de levantamento do embargo da obra.

“Vamos defender o levantamento do embargo invocando o relevante interesse público da obra. É uma obra que não está a afetar nenhum bem particular, foi objeto de discussão pública, o próprio traçado está previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) e em plano de urbanização, tendo sido sujeito a um processo de avaliação de impacto ambiental. Nós cumprirmos todos os requisitos legais”, afirmou.

Segundo o autarca socialista, as árvores em causa “não estão classificadas e não são espécie protegida”, pelo que considerou “não existir nenhum tipo de atentado ambiental”.

“Esta situação estava perfeitamente identificada, constava dos instrumentos de planeamento municipal, aprovados em câmara e assembleia municipal. Não há nada que justifique este embargo”, reforçou o autarca.

Entretanto, foi lançada na Internet uma petição pública que, cerca das 16:25, juntava mais de 1.500 assinaturas. No documento, intitulado “Por uma alternativa ao abate de 20 plátanos na Avenida do Cabedelo – Darque – Viana do Castelo”, os peticionários pedem ao presidente da Câmara a anulação daquela ação, por considerarem que aqueles exemplares “ocupam um papel ambiental crucial, atendendo à sua eficácia no equilíbrio do ecossistema”.

“Bem sabemos que ainda ficam 150 Plátanos para cumprir essa função, mas não nos podemos esquecer que o abate destes 20 plátanos irá juntar-se ao abate já realizado de dezenas de pinheiros para a construção deste acesso e da destruição de algumas dunas na zona de Chafé. Sempre a somar”, refere o documento.

Na petição, os signatários referem não estar “contra a evolução e a construção das melhorias do acesso ao Cabedelo”, mas dizem entender que pode “existir uma alternativa mais amiga do ambiente e menos impactante na vida de todos”.

“Sim, despertamos todos muito tarde para esta realidade, atendendo a existência de uma divulgação pública prévia, no entanto isso não invalida a preocupação genuína dos cidadãos e a necessidade de se tentar corrigir este erro grosseiro. A natureza não é só algo que é agradável ter. É o nosso sistema de suporte vital”, sustenta o documento.