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Situação de contingência: novas medidas preventivas a partir de 15 de setembro

Portugal vai voltar à situação de contingência a partir de 15 de setembro, com novas medidas definidas para travar a propagação da Covid-19, aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Ajuntamentos

Os ajuntamentos passam a estar limitados a 10 pessoas e não pode haver grupos de mais de quatro pessoas nas zonas de restauração dos centros comerciais, “de forma a evitar grandes concentrações de pessoas nesses espaços de alimentação”.

Comércio e restauração

Os estabelecimentos comerciais só podem abrir após as 10h00 e terão de encerrar entre as 20h00 e 23h00, cabendo a cada município a determinação da hora exata, “em função da realidade específica do seu concelho”.

De acordo com o primeiro-ministro, haverá “exceções” em que será possível o comércio abrir antes das 10h00, tendo avançado como exemplos as “pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios”.

Já os restaurantes podem continuar abertos até à 01h00 a partir de terça-feira, ficando excluídos da regra de encerramento entre as 20h00 e as 23h00.

“Relativamente à restauração não há nenhuma alteração, há um recordatório de que, nos restaurantes em geral, não pode haver grupos com mais de 10 pessoas, mas não há nenhuma alteração dos horários”, precisou o primeiro-ministro em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.

Após um período em que foram obrigados a encerrar às 23h00, desde 1 de agosto que os restaurantes e similares passaram a poder funcionar até às 00h00, com tolerância até à 01h00 para saírem todos os clientes e encerrarem os estabelecimentos.

“Relativamente à restauração dos centros comerciais, há a regra nova de não haver mais de quatro pessoas por grupo”, que se aplica também “aos restaurantes, cafés e afins nos 300 metros à volta dos estabelecimentos educativos”.

Venda e consumo de bebidas alcoólicas

A venda de bebidas alcoólicas é proibida, a partir das 20h00, nas estações de serviço e em todos os estabelecimentos, à exceção daqueles que servem refeições. O consumo de bebidas alcoólicas na via pública vai continuar a ser proibido, para evitar ajuntamentos.

Recintos desportivos

Os estádios de futebol e os restantes recintos desportivos vão continuar sem público. De acordo com o primeiro-ministro, António Costa, existem diferenças entre estar num estádio de futebol ou numa sala de cinema ou teatro. “Todos os que já foram a recintos desportivos sabem que o comportamento num cinema ou num teatro é muito diferente de assistir a um evento desportivo”, explicou.

Lares de idosos

Para contenção e estabilização de surtos de Covid-19 em lares de idosos, vão ser criadas brigadas distritais de intervenção rápida, que envolvem médicos e enfermeiros.