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Receita municipal de Vila Nova de Cerveira com impacto negativo de 1,7ME no 1º semestre

A Câmara de Cerveira sofreu um “forte impacto negativo” na receita, de 1,7 milhões de euros, no primeiro semestre do ano, comparando com o mesmo período de 2019, com a despesa a “disparar essencialmente na área social”.

O comunicado enviado à imprensa dá conta do impacto da pandemia nas contas do município, explicando que aquele valor resulta de menos 746.798 euros de receitas correntes relativas a impostos diretos e a vendas de bens e serviços (376.292 euros e 373.506 euros, respetivamente), o que, em termos percentuais, corresponde a uma redução de cerca de 18,49%, comparando com o mesmo período de 2019.

De acordo com o Relatório do Auditor Externo relativo à Informação Financeira do 1.º semestre de 2020, “esta situação refletida nas receitas correntes é justificada pela quebra nos impostos diretos com a correção do IMT efetuada pela Autoridade Tributária, e nas receitas próprias devido ao impacto da pandemia de covid-19 no normal funcionamento de serviços e de equipamentos municipais“.

Segundo a nota da autarquia, “a Câmara Municipal procurou compensar este impacto negativo na receita municipal com uma menor execução das ações previamente programadas e a consequente redução da despesa municipal, no entanto, esta viria a disparar essencialmente na área social”.

Quanto ao 2.º semestre, “apesar de um otimismo menos penalizador”, a autarquia “está convicta de uma contínua quebra nas receitas municipais e num permanente e significativo aumento na despesa, com especial incidência na área social, à semelhança do que já se verificou no 1.º semestre, e também na área da Educação, com o aumento de custos com pessoal, transportes, equipamentos e apetrechamento de todas as escolas do Agrupamento Vertical do concelho”.

O município de Vila Nova de Cerveira lembra que “já no início da pandemia covid-19, em março, o autarca avançava com a previsão de um ‘abalo telúrico elevado na escala de Richter’ para as contas municipais“.

O autarca Fernando Nogueira dá conta que, “de forma genérica, todos os projetos que não tenham financiamento comunitário garantido e financiamento nacional vão ter de aguardar, porque a prioridade são as pessoas e as suas necessidades, e a saúde económico-financeiro da Câmara Municipal”.

Face a esta “nova realidade”, adianta o comunicado, “o município de Vila Nova de Cerveira está a estudar medidas que permitam continuar a prestar o apoio necessário aos munícipes e prosseguir com a dinamização das atividades da autarquia, mantendo o equilíbrio das contas municipais”.