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Inspeções periódicas de veículos vão sofrer alterações a partir do dia 1 de novembro

As inspeções periódicas de veículos vão sofrer alterações importantes a partir do dia 1 de novembro. Entre elas está o controlo de alteração do número de quilómetros entre inspeções ou a definição de novos valores máximos de opacidade, importantes para aferir as emissões de Óxido de Azoto dos veículos a gasóleo.

As alterações foram divulgadas, esta sexta-feira, pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e contempla, ainda, novas realidades, como sejam os veículos híbridos e elétricos, introdução de deficiências específicas de veículos de transporte de crianças e de deficientes e de deficiências relacionadas com os sistemas EPS (Direção Assistida Eletricamente), EBS (Sistema Eletrónico de Travagem) e o ESC (Controlo Eletrónico de Estabilidade).

Haverá um “desdobramento de todas as deficiências, detalhando a sua definição para que as mesmas sejam comparáveis entre inspeções realizadas por diferentes inspetores”.

O IMT refere em comunicado que haverá “o controlo de alteração do número de quilómetros entre inspeções, no sentido de precaver eventuais fraudes de manipulação dos conta-quilómetros nos atos de transações de veículos usados. Ou seja, será anotada esta informação na ficha de inspeção que se manterá como informação obrigatória nas inspeções subsequentes”.

O controlo das operações de “recall” (chamadas à oficina para corrigir anomalias detetadas pelos fabricantes), serão detetadas e analisadas quando “estão envolvidas questões de segurança e aspetos relativos à proteção do ambiente”.

O quadro de classificação de deficiências das inspeções técnicas de veículos foi alterado de acordo com a deliberação n.º 723/2020 do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que aprovou os procedimentos e as instruções técnicas a observar pelas entidades gestoras de centros de inspeção e os inspetores, com vista à classificação das deficiências.

Esta nova definição e classificação de deficiências resulta da transposição da diretiva 2014/45/UE que harmoniza para todos os Estados Membros, a definição e atribuição do grau às observações e verificações efetuadas nas inspeções técnicas a veículos automóveis, permitindo assim um reconhecimento mútuo das inspeções realizadas nos vários países.