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Forças de segurança com lista das pessoas obrigadas a ficar de quarentena

A Direcção Geral de Saúde (DGS) e as forças e serviços de segurança vão elaborar uma lista conjunta das pessoas que são obrigadas a ficar de quarentena de forma a controlar quem não cumpre as medidas do estado de emergência.

Segundo a Associação Nacional da Guarda, a versão final será actualizada diariamente e enviada às forças e serviços de segurança.

César Nogueira, presidente da APG/GNR, explicou hoje à agência Lusa que a Direção Geral da Saúde (DGS) vai elaborar uma lista que terá os contributos das forças e serviços de segurança e que estará disponível para todos de forma a controlar quem não cumpre as medidas do estado de emergência.

Quem vem do estrangeiro, por exemplo, é abordado pela guarda e tem de ficar em quarentena. É feita a identificação da pessoa e notificada do comportamento que tem de cumprir, mas caso ela quebre o isolamento obrigatório e seja encontrada na rua, já temos de agir”, frisou.

Essa lista de pessoas é fornecida pela DGS, mas também pela PSP, GNR e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as forças que estão no terreno a fiscalizar o cumprimento das medidas do estado de emergência estipuladas para combater a pandemia pelo novo coronavírus.

Segundo César Nogueira, as medidas implementadas pelo Governo têm uma “forte vertente pedagógica” e até ao momento “a grande maioria das pessoas está a cumprir”.

Cabe às forças de segurança fiscalizar as pessoas que ficam em “confinamento obrigatório” nos hospitais ou nas residências, designadamente os doentes com covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa.

Caso alguém infrinja as normas determinadas pelo decreto-lei é acusado do crime de desobediência, cuja moldura penal é de um ano de cadeia ou 120 dias de multa.