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Soluções para mobilidade de alunos entre Vila Nova de Cerveira e Tomiño previstas para dentro de um mês

O especialista indicado pela Comissão Europeia que visitou a eurocidade Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza) prevê apresentar, dentro de um mês, soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios.

Em comunicado, o município português destacou que o especialista jurídico “prevê apresentar, dentro de um mês, um relatório com propostas de simplificação para atividades escolares de fronteira”.

“Após três dias de reuniões de trabalho com representantes de diversas entidades locais e governamentais, além dos diretores dos centros escolares de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, o especialista designado pela Comissão Europeia, José Manuel Sobrino, acredita ter condições para, dentro de aproximadamente um mês, apresentar um relatório com propostas de soluções legais que minimizem os inúmeros obstáculos e trâmites burocráticos colocados na organização de atividades escolares conjuntas, de âmbito transfronteiriço”, reforça a nota.

A visita de José Manuel Sobrino, especialista designado pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE), enquadra-se no programa europeu B-Solutions.

Segundo aquela autarquia, nos contactos que manteve com os docentes e diretores de centros escolares dos dois lados do rio Minho, foi reclamada a “simplificação dos trâmites para a mobilidade dos menores participantes em intercâmbios culturais, desportivos e educativos, utilizando o sentido comum e todos os recursos legais existentes”.

“O ‘expert’ designado pela Comissão Europeia e a Associação de Regiões Fronteiriças de Europa (ARFE), José Manuel Sobrino, acompanhado pelo diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza e Norte de Portugal, Xosé Lago, auscultou vários testemunhos na primeira pessoa de diferentes entraves que as escolas enfrentam, lembrando que a maioria das atividades conjuntas ou intercâmbios entre os alunos acabam por não acontecer devido aos impedimentos existentes”, especifica a nota.

A eurocidade entre Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, e Tomiño, na Galiza, foi constituída em outubro de 2018.

De acordo com a Câmara de Vila Nova de Cerveira, o “objetivo é encontrar mecanismos legais que viabilizem a mobilidade de crianças que, no âmbito de atividades escolares (excursões, visitas, entre outras) ou extraescolares (música, desporto, idiomas), precisam de cruzar a fronteira por escassas horas, sem a presença dos seus pais ou tutores legais”.

“Atualmente, para assistirem às aulas da piscina municipal de Vila Nova de Cerveira ou da escola de música de Goián, em Tomiño, separadas por curtas distâncias, o processo burocrático necessário para os alunos é o mesmo que exigido passar um mês na Alemanha ou em qualquer outro país do Espaço Schengen”, explica.

Em fevereiro, as provedoras transfronteiriças Maria de Lurdes Cunha (Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño) defenderam a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.

Na recomendação apresentada em fevereiro, as provedoras apontavam a “necessidade de serem estudadas medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias”.

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