Andreia FerreiraA figura das provedoras transfronteiriças da eurocidade constituída entre Vila Nova de Cerveira, no Alto Minho, e Tomiño, na Galiza, acaba de ser selecionada como finalista do prémio “Boa Prática em Participação Cidadã 2019”, informou hoje a autarquia cerveirense.
O objetivo desta distinção concedida pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa é “reconhecer as experiências inovadoras que os governos locais promovem no âmbito da democracia participativa e, simultaneamente, dar visibilidade a estas práticas, dando a conhecê-las a outros governos de forma a puderem ser replicadas, assim como favorecer o trabalho em rede”.
As propostas devem ter como objetivo principal “o fortalecimento comunitário, a ampliação dos direitos da cidadania relacionados com a participação política e a melhoria da qualidade das decisões públicas, através de mecanismos de democracia participativa”.
O projeto da ‘Provedoria Transfronteiriça Cerveira-Tomiño’ foi eleito como uma das 14 melhores práticas de participação cidadã, a par de cidades da Europa e da América, como Grenoble e Bordeaux (França), Vitoria-Gasteiz (Espanha), Medellín (Colômbia), Kazan (Rússia) ou Córdoba (Argentina).
A candidatura apresentada pela eurocidade Cerveira-Tomiño destacou que, “dentro da União Europeia, as fronteiras físicas deixaram de existir, mas ainda persistem muitas fronteiras burocráticas que impedem uma cooperação eficaz entre os cidadãos locais. A existência destas novas e pioneiras instituições transfronteiriças facilita o envolvimento cidadão, com o objetivo de construir a eurocidadania e zonas francas sociais e administrativas, com maior igualdade e melhor qualidade de vida, mediante as prioridades definidas no marco europeu”.
As provedoras dos dois concelhos vizinhos, Maria de Lurdes Guerreiro e Zara Pousa, têm a função de garantir a defesa e o cumprimento dos direitos e interesses particulares dos residentes de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, enquanto cidadãos transfronteiriços europeus.
Em 2018, as provedoras apresentaram um documento de recomendações para a eliminação das barreiras à mobilidade transfronteiriça infantojuvenil que propiciou um estudo da Comissão Europeia sobre este problema, integrado na iniciativa “B-Solutions”.
Após a nomeação das 14 boas práticas, a partir de agosto, o júri vai avaliar as candidaturas finalistas e os vencedores serão conhecidos em dezembro, no México, durante a XIX Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP).
O OIDP, criado em 2001, é uma rede de mais de 600 cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que querem conhecer, promover o intercâmbio e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local.
