Viana do Castelo investe mais de 1,3 milhões de euros em transportes e apoios escolares

A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, um investimento global de mais de 1,3 milhões de euros em transportes escolares e em auxílios económicos a alunos carenciados para o ano letivo 2019/2020.

A proposta de plano de transportes apresentada pela vereadora da Educação, Maria José Guerreiro, na reunião ordinária do executivo municipal prevê um investimento de pouco mais de um milhão de euros “sendo da responsabilidade direta da câmara municipal mais de 895 mil euros”.

O número de alunos estimado para transportar no ano letivo 2019/2020, com base nos elementos fornecidos pelos respetivos estabelecimentos, é de 2.472, distribuídos pelo ensino pré-escolar, primeiro e segundo ciclos (570 alunos), terceiro ciclo (897), secundário (731) e 274 alunos dos circuitos especiais (destinados a alunos que residam a mais de três a quatro quilómetros dos estabelecimentos ensino).

“A previsão do custo global estimado do Plano de Transportes é de 1.085.153,47 euros, sendo da responsabilidade direta da Câmara de Viana do Castelo 894.829,57 euros (82%). O restante será suportado pelas juntas de freguesia com alunos a frequentar estabelecimentos de ensino no concelho de Viana do Castelo 25.786,35 euros (2,4%), e pela comparticipação, em 50%, pelos alunos a frequentar o ensino secundário (10.º,11.ºe 12.º)  164.537,55 euros (15,2%)”, lê-se na proposta hoje aprovada.

Foram também aprovados, por unanimidade, os apoios sociais escolares para o próximo ano letivo.

A “implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos jardins de infância, abrangendo um universo de 773 crianças, representa para o município um encargo estimado de 237.435 euros.

O município garantirá auxílios económicos a alunos carenciados do primeiro ciclo de ensino básico e da educação pré-escolar que, incluem a aquisição de material escolar, refeições e atividades de animação e apoio às famílias. 

“As famílias numerosas com alunos que frequentem as escolas de primeiro ciclo de ensino básico e pré-escolar beneficiam de uma redução de 25% no custo das refeições, a agregados com dois, três ou mais educandos é atribuída a redução de 50% no custo das refeições”.

“Este apoio abrange 257 alunos e representa um acréscimo de encargo aproximado com as refeições de 13.647 euros”, lê-se na proposta da maioria socialista.

No total, “os encargos previstos para material didático rondam os 18.370 euros, e a comparticipação das refeições a 1.274 alunos de 230.826 euros”.

Fonte: Lusa

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