Movimento cívico promove caminhada contra prospeção de lítio no Alto Minho

O movimento cívico “Em Defesa das Serras da Peneda e do Soajo” promove no dia 12 uma caminhada de contestação a um pedido de prospeção de lítio em três concelhos do Alto Minho, informou hoje a organização.

“A caminhada pretende ser um protesto simbólico para dar visibilidade ao movimento e à luta que estamos a travar para impedir a maior ameaça de sempre à integridade das Serras da Peneda e Soajo”, explicou Ludovina Sousa.

A iniciativa reunirá participantes dos três concelhos “alvo” do pedido de prospeção: Melgaço, Monção e Arcos de Valdevez.
Em causa está um requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais na área denominada Fojo apresentado à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) pela empresa australiana Fortescue Metals Group Exploration pty.

O aviso do pedido de prospeção e pesquisa foi publicado em março em Diário da República (DR). A área denominada Fojo abrange os concelhos de Monção, Melgaço e Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo. As três autarquias apresentaram uma “contestação conjunta” junto da DGEG, exigindo o indeferimento do pedido da empresa australiana.

Questionado pela agência Lusa, o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa, não afastou a possibilidade de tomada de “uma posição conjunta” dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo que integram a estrutura.
Em abril, na sequência da publicação do requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, foi criado nas redes sociais o movimento cívico, já constituído por mais de 9.600 membros, e lançada uma petição pública, assinada por mais de 9.300 pessoas, tendo sido ainda disponibilizado um modelo de reclamação junto da DGEG.

A petição pública “Em Defesa das Serras da Peneda e do Soajo” pretende “cancelar o licenciamento ambiental para a empresa Fortescue Metals Group Exploration PTY Lda. iniciar trabalhos de sondagem, prospeção e pesquisa de depósitos”.

A caminhada a realizar no dia 12 “terá início às 09:00, a partir de cada um dos três concelhos envolvidos no protesto, e terá, como ponto de encontro, a Branda da Aveleira, em Melgaço, incluindo a descida ao vértice da zona de confluência dos três concelhos, situada junto ao rio Vez”.

No final da caminhada, realizar-se-á um piquenique convívio entre todos os participantes no recinto da Capela de Nossa Senhora da Guia, na freguesia da Gave.
Na petição pública, o movimento cívico refere que “zona requerida para prospeção integra a Zona de Proteção do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), Rede Natura 2000, Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN)”, estando sujeita também a algumas restrições decorrentes dos Planos Diretores Municipais (PDM)dos três concelhos.

“Trata-se da maior ameaça de sempre à integridade das Serras da Peneda e Soajo. As consequências serão devastadoras. Será um verdadeiro atentado ecológico”, sustentam os autores do documento. A “ameaça” que a prospeção representa para “as aldeias seculares e emblemáticas” daquela região, para “a saúde pública, a “destruição da paisagem, da flora e da fauna” e a “delapidação do património histórico, familiar e ambiental”, são outros dos argumentos apresentados na petição.

No final de abril, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que o Governo vai lançar, até final do ano, oito novos concursos para exploração de lítio em Portugal, garantindo que tais operações não põem em causa a saúde das populações daquelas zonas ou o meio ambiente.

A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.

A área de prospeção requerida através do aviso publicado, no dia 20 de março, em Diário da República (DR) pela empresa australiana (Fortescue Metals Group Exploration) abrange uma área considerável localizada nos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço e Monção, num total de 74,7 km2:

Caso seja autorizado, o pedido de prospecção abrangerá diversas freguesias destes 3 concelhos:

-Sistelo, Cabreiro, Soajo, Gavieira (no concelho de Arcos de Valdevez);

-Parada do Monte, Cousso, Gave e Penso (no concelho de Melgaço);

-Riba de Mouro, Barbeita, Badim, Tangil, Podame, Segude, Ceivães, Sá, Valadares, Messegães (no concelho de Monção).

Fonte: Lusa

 

 

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