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Jovem de Viana do Castelo julgado por abuso sexual de criança

Um jovem de 22 anos vai ser julgado em abril, no tribunal de Viana do Castelo, por dois crimes de abuso sexual de uma criança, refere a acusação do Ministério Público.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), deduzida em outubro de 2018, os factos ocorreram em fevereiro de 2016. Na altura, o arguido, que se encontra sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR), tinha 19 anos, e o rapaz 10 anos.

Segundo o MP, o arguido “tinha perfeito conhecimento da idade da criança, agiu livre, deliberada e conscientemente, aproveitando-se da proximidade e relação que, em virtude da amizade existente entre os progenitores de ambos, tinha com ele para praticar os factos”.

“Em razão da sua fragilidade psicológica e emocional, fruto da sua tenra idade, a criança não tinha a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão”, sustenta o MP, referindo que aqueles comportamentos “coartaram a liberdade e autodeterminação sexual” do rapaz, “comprometendo o seu livre e saudável desenvolvimento”.

A acusação refere que os pais do arguido e da vítima “são amigos de longa data” e que “por via dessa amizade” os alegados abusos sexuais ocorriam quando a criança “frequentava a casa dos pais do jovem”..

O caso chega a julgamento após uma denúncia formalizada pela mãe da criança. O tribunal admitiu o pedido de indemnização civil deduzido pela mãe e marcou, para dia 03 de abril, pelas 09:30, o início dos trabalhos, bem como a continuação das sessões, no dia 04, à mesma hora.

A acusação refere ainda que os alegados abusos sexuais terão tido início em 2010 e perdurado até 2013, mas o MP decidiu pelo arquivamento destes dados “em razão da idade” do arguido, na altura com 16 anos.

Foi igualmente arquivado, adianta a acusação, por “insuficiência de indícios” o crime de abuso sexual alegadamente praticado pelo arguido à irmã do rapaz.

Em “sede de declarações para memória futura”, a criança, “após descrever os episódios, reiterou que o respetivo início ocorreu quando frequentava o segundo ano do infantário e tinha quatro anos”, lê-se.

Fonte: Lusa