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Reunião magna debate problemas do interior do país

A questão da viabilidade do interior do país e os problemas demográficos e de sustentabilidade são temas comuns a várias propostas temáticas apresentadas para discussão no 37.º Congresso do PSD, que decorre no fim de semana, em Lisboa.

A reunião magna dos sociais-democratas vai debater 20 propostas temáticas, muitas delas apresentados pelas Comissões Políticas Distritais, casos de Viseu, Porto, Guarda, Coimbra, Leiria, Vila Real, Viana do Castelo ou Lisboa, uma pela Comissão Política Regional da Madeira e outra pelas estruturas da emigração.

Na proposta temática que leva ao Congresso, o PSD de Vila Real defende que o partido tem como desafio para os próximos anos assegurar a sustentabilidade demográfica e a viabilidade dos territórios de baixa densidade, desenvolvendo políticas que minimizem “os seus impactos sociais, económicos e ambientais”.

Intitulada “Um País com Vida – Sustentabilidade Demográfica e Viabilidade dos Territórios de Baixa Densidade”, a proposta refere que “as dinâmicas territoriais e em particular as dinâmicas demográficas das últimas décadas em Portugal ameaçam uma parte significativa do território, encetando um desequilíbrio territorial que se repercute no desenvolvimento do país e das populações”.

No mesmo sentido, a Comissão Política Distrital do PSD de Viseu apresenta como proposta um “Pacto pelo Interior” para “revitalização e povoamento” dos territórios de baixa densidade populacional.

As tragédias dos incêndios revelaram “de forma dolorosa” que o despovoamento do interior e as desigualdades territoriais “são, porventura, o maior problema com que o país atualmente se confronta”, lê-se no documento.

“Um choque no combate à interioridade” do país é o tema proposto pelo PSD da Guarda, que observa que “Portugal é um território uno e indivisível”, mas, apesar disso, “profundamente desigual”.

A distrital do PSD de Castelo Branco vai também levar ao Congresso uma proposta para a criação de um estatuto fiscal nos territórios de baixa densidade para acabar com as medidas avulsas.

“Este estatuto é um contributo, um mecanismo, um instrumento essencial para, de maneira concreta e prática, ajudar a criar oportunidades no interior, ajudar a criar emprego, fixar pessoas, tornar vantajosa a vinda das atividades económicas no interior”, defende o PSD de Castelo Branco.

Já a distrital do Porto quer criar “um programa de descentralização de serviços, de âmbito nacional” e, no mesmo sentido, pugna a proposta dos Autarcas Sociais Democratas intitulada “+ Portugal, Descentralizar para Mudar”, cujo primeiro subscritor é Álvaro Amaro, presidente da Câmara da Guarda.

Além das propostas das regiões, as estruturas autónomas do partido – Juventude Social-Democrata, Trabalhadores Sociais-Democratas e Autarcas Sociais-Democratas – apresentaram cada um a sua moção temática, tal como as Mulheres Sociais-Democratas, que querem ver consagrada a sua existência nos estatutos do partido.

As Mulheres Sociais-Democratas (MSD), uma estrutura informal do PSD, vão levar ao Congresso uma proposta temática que pede ainda a concretização da paridade de género entre homens e mulheres nos planos político, económico e social.

A JSD, por outro lado, defende uma maior autonomia regional na gestão dos fundos comunitários, que os jovens sociais-democratas querem ao serviço da coesão territorial e do aprofundamento do conhecimento.

Além destas, existem ainda moções apresentadas por militantes, casos da subscrita por Pedro Duarte e Carlos Moedas, sobre desigualdades sociais, de Joana Barata Lopes sobre segurança social, de Ricardo Baptista Leite e André Almeida sobre legalização da canábis, entre outras.

Em debate estará ainda a proposta “Programa de Apoio à Diáspora – ajuda no regresso e incentivos ao emigrante empreendedor”, que preconiza a criação de deduções e benefícios fiscais e a redução das contribuições para a Segurança Social, para promover o apoio aos emigrantes que regressem a Portugal. Esta proposta tem como primeiro subscritor, Carlos Vieira, da distrital de Viana do Castelo do PSD.

O 37.º congresso do PSD vai debater menos sete propostas temáticas que na anterior reunião magna, e quatro propostas de alterações estatutárias.